O Senado Federal aprovou recentemente, no dia 15 de julho do corrente ano, o projeto da Lei Nacional de Adoção, que estava dependendo unicamente da sanção presidencial para passar a ter validade. Referida lei, que visa garantir as crianças e aos adolescentes a convivência familiar e comunitária, vem trazendo vários benefícios para o instituto da adoção, principalmente no que tange a celeridade do procedimento.
A distribuição dos questionários para o III Estudo Diagnóstico sobre Defensoria Pública no Brasil começou no dia 15 de julho. Os questionários foram enviados para todas as Defensorias Públicas Gerais, que remeterão aos defensores públicos, de modo a alcançar a categoria em todos os Estados, Distrito Federal e União. Só serão validos os questionários que chegarem ao INBRAPE (empresa contratada pelo Ministério da Justiça) até o dia 10 de agosto.
Último dia de inscrições para o curso de Planejamento Financeiro, que será promovido pela ADPEC no dia 31 de julho de 2009, das 8h às 12h, no hotel Luzeiros, com o Professor Dário Sousa Pereira. Durante o curso, os associados irão aprender a importância do planejamento financeiro, a criar um controle orçamentário e também quais os melhores tipos de investimentos, além dos riscos envolvidos em cada um deles.
Cerca de 15 defensores públicos da região do Cariri e do Iguatu irão oferecer orientação jurídica para a população, até 17/7/2009, das 16h às 20h, no Parque de Exposição da Expocrato. Além da presença da Defensoria Móvel, os defensores irão montar um estande no qual serão distribuídos folders e cartilhas para a população conhecer melhor os seus direitos e entenderem como terem acesso a um defensor público.
O Ministério Público e a Defensoria Pública poderão conquistar o direito de impetrar mandado de segurança coletivo, já conferido pela Constituição a partido político com representação no Congresso e a entidade de classe ou sindical.
No final de junho, a Defensoria Pública do Estado do Ceará, através do defensor público Adson Wariss Maia, participou, no município de Itapajé, da III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, promovida pela secretaria de assistência social.
Já estão abertas as inscrições para o VIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos, que será realizado no período de 3 a 6 de novembro, na cidade de Porto Alegre/RS. O evento, que vai reunir defensores públicos de todo o país, terá como tema central “Defensoria Pública: passaporte para a cidadania".
É com profundo pesar que a ADPEC informa que o defensor público Reinaldo Costa Moreira faleceu neste domingo, 12 de julho. A missa pelo falecimento dele será nesta segunda, 13/7, às 15h, no Ternura, e o enterro será às 16h, no Cemitério São João Batista.
Cerca de quinze defensores públicos da região do Cariri e do Iguatu irão oferecer orientação jurídica para a população, de 13 a 17 de julho, segunda a sexta-feira próxima, das 16h às 20h, no Parque de Exposição da Expocrato. Além da presença da Defensoria Móvel, os defensores irão montar um estande no qual serão distribuídos folders e cartilhas para a população conhecer melhor os seus direitos e entenderem como ter acesso a um defensor público.
O defensor público Vinícius Noronha ministrou palestra para cerca de 150 idosos no dia 30/6, das 7h às 9h, na sede da Fundação Pirata Marinheiros.
Estão abertas as inscrições para o curso de Planejamento Financeiro que será promovido pela ADPEC no dia 31 de julho de 2009, das 8h às 12h, no hotel Luzeiros, com o Professor Dário Sousa Pereira. Durante o curso, os associados irão aprender a importância do planejamento financeiro, a criar um controle orçamentário e também quais os melhores tipos de investimentos, além dos riscos envolvidos em cada um deles.
A equipe da ADPEC percorreu em 4h22 minutos os 42 quilômetros da Maratona de Revezamento do Pão de Açúcar, realizada no último dia 5 de julho, das 6h40min às 11h30min, no aterro da Praia de Iracema. Cada membro da equipe correu 5,3 quilômetros, mostrando a importância do trabalho em equipe.
As defensoras públicas Elizabeth Chagas e Claúdia Waleska foram as vencedoras do sorteio da ADPEC de passagens aéreas ida e volta para o VII Congresso Nacional de Defensores Públicos, que ocorrerá da 3 a 6 de novembro, em Porto Alegre – RS. O Congresso, que tem como tema Defensoria Pública: Passaporte para a Cidadania, está com inscrições abertas a partir da próxima terça-feira, 14 de julho.
No dia 10 de julho, às 10h, a ADPEC irá sortear em sua sede duas passagens aéreas para o VII Congresso Nacional dos Defensores Públicos, que ocorrerá no período de 3 a 6 de novembro de 2009, em Porto Alegre-RS. Os interessados devem se inscrever no sorteio até o dia 9 de julho pelo email: [email protected] ou pelos telefones: 3268-2988 / 3261-7858
O defensor público de Santa Quitéria, Valdecy Braga, reivinvidicou a construção de um abrigo para crianças e adolescentes em situações de risco na cidade, haja vista a grave situação dos jovens em conflito com a lei. A reivindicação foi proferida durante a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizado dia 2 de julho, no município.
