Coluna O Povo – Defensora Pública Amélia Rocha
No dia 3 de janeiro, o grupo de diretores eleito em dezembro assinou a ata de posse e assumiu a gestão da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará para o biênio 2011-2012.
A ex-presidente da Associação dos Defensores Públicos do Ceará (Adpec) e vice-Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), Mariana Lobo Botelho de Albuquerque, foi convidada pelo Governador eleito do Estado do Ceará, Cid Gomes, para ser a nova Secretária de Justiça e Cidadania do Estado.
A Adpec entrará de recesso no período de 24 de dezembro de 2010 a 2 de janeiro de 2011. Nesse período, os funcionários estarão de férias coletivas. A Adpec deseja a todos um Feliz Natal e um 2011 com reestruturação e isonomia para todos nós!
Os dirigentes atuais da Adpec e a equipe de transição estiveram reunidos nesta terça-feira, 21 de dezembro, para analisar a minuta que resolve instituir e regulamentar o funcionamento das Coordenações Defensoriais, publicado pelo Conselho Superior da Defensoria. A Associação está produzindo uma análise sobre a minuta, a ser apresentado à categoria e aos Conselheiros Eleitos e Natos do Conselho Superior da Defensoria Pública após o recesso de fim de ano.
Defensoria Pública
Segundo o deputado Heitor Ferrer, por não ter tido ainda sua reestruturação, a Defensoria Pública, que deveria ter três entrâncias e não cinco como está, termina por ser "uma catraca, que não entra em sintonia nem com o TJ nem com o MPE".
Com uma atuação voltada para a democratização do acesso à justiça e, para isso, potencializando a integração das políticas públicas nacionais visando uma maior inclusão social, a Secretaria de Reforma do Judiciário, órgão do Ministério da Justiça, tem cumprido um papel decisivo nos novos rumos da Justiça brasileira, com nítido olhar social.
Os defensores públicos Fabio Ivo Gomes e Adriano Leitinho, diretores da Adpec, fizeram uma visita de cortesia à Defensora-Geral, Francilene Gomes, nesta sexta-feira, 17 de dezembro. Em clima de harmonia, os dirigentes aproveitaram a oportunidade para se apresentar na função de futuro presidente e vice-presidente da associação, para o biênio 2011/2012. Ao final, ficou decidido que seria realizada uma nova reunião no próximo ano para apresentar projetos a serem capitaneados pela nova gestão.
Cerca de 350 pessoas participaram da tradicional festa de Natal da ADPEC, realizada no dia 17 de dezembro, no Barbra’s Buffet. A festa foi animada pela banda Carol e Herlon e pela Bateria Mix Brasil, uma roda de samba que apareceu de surpresa no meio da festa e animou a todos. Ao final do evento, os defensores públicos receberam sua agenda para o ano de 2011. Os associados que não receberam sua agenda durante a festa receberão em breve pelos correios. A cobertura fotográfica da festa já está disponível no site www.adpec.org.br.
A Adpec esclarece aos associados que o procedimento para mudança do percentual de contribuição, que pressupõe mudança do próprio estatuto da Adpec, deve ser feito com o registro da ata em Cartório.
A festa de Natal da Adpec será realizada nesta sexta-feira, 17/12/2010, a partir das 21h, no Barbras Buffet, Avenida Ministro José Américo, 1960 – Cambeba. O associado que for participar da festa de Natal da Adpec em Fortaleza deve confirmar presença até esta quarta-feira, 13 de dezembro, pelos telefones 32658213 / 3265814 ou pelo email [email protected] presença do exibível na entrada é obrigatória.
Em novembro deste ano, a defensora pública Roberta Quaranta teve seu artigo publicado na revista Jusnavigandi, um dos principais portais jurídicos especializado na publicação de artigos e monografias de todas as áreas do Direito. O artigo tem como tema "Análise crítica do artigo 1829, I, do CC/2002 à luz do REsp nº 992.749 do Superior Tribunal de Justiça". O mesmo artigo foi publicado na revista Âmbito Jurídico.
A arrecadação da Adpec terá como base 1% do subsídio dos defensores públicos de 1ª entrância. Esse foi o resultado da Assembleia Geral Extraordinária realizada nesta sexta-feira, 10 de dezembro. A proposta irá vigorar por seis meses, quando será realizada uma nova Assembleia para rediscutir o valor da contribuição.
A Associação dos Defensores Públicos do Ceará informa que nesta quinta-feira, 9 de dezembro, faleceu a sogra do Defensor Público e Assessor Jurídico da DPGE, Petrus Henrique, a Promotora de Justiça Maria Evania Cavalcante de Brito Pinheiro. Oferecemos aos familiares nossas condolências, bem como nossos mais sinceros préstimos.
