O resgate da cidadania dos brasileiros passa, indubitavelmente, pelo exercício da Defensoria Pública, no entanto, ao garantir a defesa judicial do pobre, do negro e dos miseráveis, setores da sociedade alegam que está sendo criada a possibilidade de se conceder liberdade a um criminoso. A observação foi feita, ontem, pelo ex-presidente da Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep), Roberto Freitas Filho.
Apesar de prestar atendimento jurídico para 80% da população brasileira, a Defensoria Pública ainda luta para ser efetivamente estruturada e exercer suas funções. Essas e outras questões serão debatidas, até sábado, 28/11, durante o I Encontro de Defensores Públicos do Nordeste.
Apesar de prestar atendimento jurídico para 80% da população brasileira, a Defensoria Pública ainda luta para ser efetivamente estruturada e exercer suas funções. Essas e outras questões serão debatidas, até sábado, 28/11, durante o I Encontro de Defensores Públicos do Nordeste.
O I Encontro de Defensores Públicos do Nordeste prossegue nesta sexta-feira, 28 de novembro, discutindo os meios de institucionalizar devidamente as Defensorias Públicas em toda a região nordestina, e, conseqüentemente, fortalecendo o acesso à justiça de mais de 80% da sua população.
Começa às 17h30min de hoje, no Praiano Hotel, O I Encontro dos Defensores Públicos do Nordeste, promoção da Defensoria Pública e da Associação dos Defensores Públicos do Ceará. O evento divulgará a Carta Nordeste e fará velha cobrança: a institucionalização das defensorias na região.
Fonte: Jornal O Povo, coluna Vertical (27/11)
A Defensoria Pública e a efetivação do princípio da igualdade. Este é o tema da palestra de abertura do I Encontro de Defensores Públicos do Nordeste, que se realiza a partir de hoje em Fortaleza. O evento, que será inaugurado às 17h30min, prossegue até sábado, 29, no Hotel Praiano. O tema a ser abordado no início da programação vai ser enfocado por Marivaldo Pereira, assessor da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, órgão da Presidência da República.
A Defensoria Pública é, para muitos cearenses, a única forma de acesso à Justiça. Nesta terça-feira (25), 62 defensores tomarão posse. Mesmo assim, o Serviço de Assistência Jurídica ainda sofre com falta de funcionários e problemas estruturais.
Alerta: estatística da Delegacia da Defesa da Mulher em Fortaleza contabilizou 1.058 ocorrências, das quais as mais comuns foram ameaças e lesões corporais
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E 64 novos defensores públicos tomarão posse, na próxima terça-feira, durante solenidade marcada para as 18 horas, nos jardins do Palácio Iracema. À frente, o governador Cid Gomes e a defensora-pública-geral Francilene Gomes. Um bom reforço para um órgão que precisa de mais
A partir desta terça-feira (25), a Defensoria Geral do Estado contará com um reforço de 63 novos defensores públicos. Eles vão tomar posse do cargo às 18 horas, no Parque das Jandaias, no Palácio Iracema, e contará com a presença do governador Cid Gomes, da defensora pública geral do Ceará, Francilene Gomes, e do Conselho Superior da Defensoria Pública que empossará os novos Defensores.
A Defensoria Pública do Estado do Ceará ingressará hoje, às 14 horas, com ação civil pública no Fórum Clóvis Beviláqua que, se deferida, pode ser mais um passo para a igualdade de direitos entre homens e mulheres no Estado. Por meio da petição, com pedido de liminar, a Defensoria busca possibilitar que as servidoras públicas do Ceará passam adicionar seus respectivos maridos como dependentes do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Issec).
A Defensoria Pública do Estado do Ceará ingressará hoje, às 14 horas, com ação civil pública no Fórum Clóvis Beviláqua que, se deferida, pode ser mais um passo para a igualdade de direitos entre homens e mulheres no Estado. Por meio da petição, com pedido de liminar, a Defensoria busca possibilitar que as servidoras públicas do Ceará passam adicionar seus respectivos maridos como dependentes do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Issec).
