Cerca de 250 defensores públicos de todo o País devem participar do I Encontro de Defensores Públicos do Nordeste, que será realizado nos dias 27 e 28 de novembro, no hotel Praiano, em Fortaleza.
Defensores públicos de países do Mercosul estão reunidos hoje (14) no Rio de Janeiro para debater sobre o acesso dos cidadãos à Justiça. O encontro, que ocorre pelo menos uma vez a cada seis meses, está sendo sediado no Brasil, porque o país é o presidente pró-tempore do bloco neste segundo semestre do 2009.
Mais uma importante reunião sobre Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil será realizada. A próxima será no dia 28 de novembro, em Fortaleza (CE), e é desdobramento da Reunião ocorrida no VII Congresso de Defensores Públicos, onde se elaborou uma pauta de debates com o fim de criar e aperfeiçoar canais de comunicação com o usuário e a sociedade.
O Deputado Mauro Benevides (PMDB-CE) foi designado relator da Projeto de Lei Complementar (PLP) número 28/07 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Caberá a ele analisar se a proposta de emenda à constituição respeita a Constituição e não entra em conflito com as leis.
Defensoria pública: justiça para quem mais precisa
No marco dos 20 anos da Constituição Cidadã que reconheceu significativo rol de direitos do indivíduo em face do Estado, a percepção que ainda prevalece no tecido social é do insuficiente avanço na efetivação dos direitos sociais e da constância maior do que aceitável num regime democrático de violações aos direitos humanos.
O princípio de rebelião na Cadeia Pública de Maracanaú, na última quarta-feira, motivou a visita ao local de dois defensores públicos, na manhã de ontem. Os profi ssionais realizaram um mutirão para informar aos presos mais antigos sobre a situação judicial de cada um.
Os defensores públicos e a sociedade civil iniciaram o sonho de fortalecimento da Defensoria Pública como forma de efetivar o princípio constitucional do acesso à Justiça para cerca de 80% da população de nosso Estado e, como "sonho que se sonha em conjunto torna-se realidade", podemos observar o início da construção desse projeto que tem repercussão direta na vida do cidadão cearense
O princípio de rebelião na Cadeia Pública de Maracanaú, na última quarta-feira, motivou a visita ao local de dois defensores públicos, na manhã de ontem. Os profi ssionais realizaram um mutirão para informar aos presos mais antigos sobre a situação judicial de cada um.
Os internos abriram um buraco na parede de uma das celas e usariam uma ´teresa´ (corda artesanal) para escalar a muralha e escapar.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, em
reunião que terminou há pouco, o Projeto de Lei 1090/07, do deputado
Edmilson Valentim (PcdoB-RJ), que determina que União, estados e
municípios prestem assistência jurídica aos detentos em todos os presídios
de sua responsabilidade e sempre por meio da Defensoria Pública.
Um corpo enrolado em um colchão foi encontrado no fim da tarde de ontem, na rua E do Pavilhão 7 do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em Aquiraz. José Roberto da Silva Oliveira, o Beto, condenado a 15 anos de prisão por homicídio, tornou-se o 18º detento assassinado neste ano no interior do presídio.
Um corpo enrolado em um colchão foi encontrado no fim da tarde de ontem, na rua E do Pavilhão 7 do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em Aquiraz. José Roberto da Silva Oliveira, o Beto, condenado a 15 anos de prisão por homicídio, tornou-se o 18º detento assassinado neste ano no interior do presídio.
Formatação
A Defensoria Pública de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) vai realizar, hoje, uma vistoria na cadeia pública daquele Município, depois de um motim ocorrido na tarde da última quarta-feira. A cadeia está superlotada. Tem condições de abrigar apenas 60 detentos, mas hoje, conta com 85 internos.
Um levantamento sobre regularidade jurídica de cada preso e as condições física da cadeia pública de Maracanaú será realizado nesta sexta-feira
Dois defensores públicos visitaram a cadeia de Maracanaú pela manhã desta sexta-feira. A visita foi para fazer um levantamento sobre a situação de cada preso e sobre as condições do prédio.
