O presidente da República em exercício, José Alencar, destacou durante a solenidade de entrega do VI Prêmio Innovare, a importância de se ampliar o número de Defensorias Públicas no país.
“É importantíssimo que cresça a Defensoria Pública no Brasil por que é preciso que se dê amparo a todos para que se exerça o legítimo direito de defesa”, afirmou.
A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará informa que no dia 30/12/2009, quarta-feira, a partir das 12h, a entidade entrará de recesso e retornará suas atividades no dia 4/12/2009. A ADPEC aproveita a ocasião para desejar um feliz Ano Novo e um ano de 2010 de muitas conquistas.
A ADPEC acabou de ser informada que a reunião do Conselho Superior da Defensoria será realizada nesta segunda-feira, 28 de dezembro, às 13h30min, na sede da Instituição. Na pauta, Promoções.
A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará informa que neste dia 23/12/2009, quarta-feira, a partir das 12h, a entidade entrará de recesso e retornará suas atividades no dia 28/12/2009. A ADPEC aproveita a ocasião para desejar a todos um feliz Natal.
Através da aprovação de 75% dos presentes na última Assembléia Geral Extraordinária, ficou autorizada a venda da atual sede da ADPEC e a compra de uma nova sede no Complexo São Mateus, vizinho ao Hospital São Mateus, na avenida Santos Dumont. O edifício possui auditório para 200 pessoas e duas ante-salas para mini- eventos, além de estacionamento rotativo para associados e uma vaga na garagem. A sala possui 93m², o triplo do tamanho da atual.
A tradicional festa de Natal da Associação ocorrerá nesta sexta-feira 18 de dezembro, às 21h, no Salão Mar do La Maison. O evento será animado com festa dançante do cantor Gustavo Serpa e orquestra. O convite já foi enviado para a residência do associado pelos correios e dá direito a um convidado. Aqueles que não receberam o convite devem entrar em contato com a ADPEC através do e-mail: [email protected] .
O projeto Reconstruindo a Liberdade, da Defensoria Pública do Ceará, recebeu menção honrosa do prêmio Innovare, uma das mais tradicionais premiações na área jurídica do País. O tema da sexta edição do evento foi “Justiça rápida e eficaz”, em comemoração aos 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos.
A tradicional festa de Natal da Associação ocorrerá na próxima sexta-feira 18 de dezembro, às 21h, no Salão Mar do La Maison. O evento será animado com festa dançante do cantor Gustavo Serpa e orquestra. O convite já foi enviado para a residência do associado, com direito a um acompanhante. Caso não tenha recebido, o associado deve entrar em contato com a ADPEC através do email [email protected] ou pelo telefone: 32682988.
A ADPEC irá realizar Assembléia Geral Extraordinária na próxima quinta-feira, 17 de dezembro, às 16h, na avenida Pontes Vieira, 2666 – Dionísio Torres, no auditório da Fesac. Dentre os assuntos que serão discutidos, estão a compra da nova sede e a venda da atual, além da problemática do artigo 37. Aos que não possam comparecer, a AGE será transmitida ao vivo na área restrita do site.
No dia 7/12/2009, foi realizada a abertura da Semana da Conciliação na Comarca de Guaraciaba do Norte. A Juíza Danielle Estevam Albuquerque proferiu palestra sobre a conciliação e a Defensora Pública Ana Carolina discorreu sobre as vantagens da conciliação para a população e para os advogados. O evento contou com o apoio do servidor Geraldo de Sousa Campos Junior e do Diretor de Secretaria Kleber Gomes Lima. Em seguida, houve um café da manhã para cerca de 50 participantes.
A Assembleia Legislativa aprovou ontem projeto de indicação que propõe a adequação da estrutura da Defensoria Pública do Estado às recentes alterações feitas no Judiciário e no Ministério Público. Como prevê aumento de despesas, o projeto tem de ser acolhido e reapresentado à Assembleia pelo Executivo.
De repente, seu cargo deixa de existir por conta de uma reestruturação organizacional. Implementada em duas instâncias, ela afeta diretamente o seu trabalho. Há cinco meses, este é o dilema de mais de cem defensores públicos cearenses. Ontem, aproximadamente 70 deles foram à Assembleia Legislativa pressionar pela aprovação de um projeto indicando ao Governo a modificação do esqueleto funcional da Defensoria Pública do Estado.
Nesta quinta-feira, 3/12, foi votado no plenário da Assembléia Legislativa do Ceará o projeto de indicação do deputado Artur Bruno, subscrito pela maioria dos deputados, que trata da adequação da Defensoria. O objetivo do projeto é adequar a estrutura organizacional da Defensoria à nova realidade do Sistema de Justiça cearense, trazida pela Constituição Estadual e pela nova lei da Magistratura e do Ministério Público, que modificou a classificação das comarcas do Estado.
