“Quem somos, qual é o nosso papel e quem é o nosso patrão?” Estes foram os questionamentos que permearam debate sobre os critérios de atendimento ao hipossuficiente, ou seja, os critérios de acessibilidade do cidadão à Justiça gratuita, que aconteceu na tarde de hoje, em Porto Alegre.
“Dos operadores do direito, os defensores públicos são os que mais me identifico, pois defende os vulneráveis. O defensor público representa aqueles que o legislador virou as costas, que as pessoas não querem saber, mas que o defensor público não pode dizer não”.
Uma Nação que se pretende grande não pode prescindir dos ensinamentos e da sabedoria dos mais velhos. A prova está nos países desenvolvidos, onde os idosos emprestam seus conhecimentos para transformar a sociedade sempre para melhor. No Brasil, o envelhecimento da população é um sinal inequívoco de que é preciso mudar a atitude.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, lança nesta terça-feira, 3/11/09, o III Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil. O lançamento acontecerá, às 20h, durante a abertura do VIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos, no Centro de Eventos Casa do Gaúcho, em Porto Alegre.
“Direito à Livre Orientação Sexual e Relação Homoafetiva” é o tema do painel que será apresentado durante o VIII Congresso Nacional de Defensores Públicos e que terá como presidente do painel a diretora da ADPEC, Raquel Mascarenhas, e como painelista o diretor da associação, Adriano Leitinho.
Um requerimento do deputado Nelson Martins foi aprovado no plenário pela Assembléia Legislativa, com manifestação de vários outros deputados, parabenizando e registrando em seus anais congratulação à ADPEC e Anadep pela edição da cartilha Defensor Público – Agente da Cidadania. A cartilha foi publicada em agosto deste ano, com o objetivo de divulgar a função do defensor público e de facilitar o acesso da população a este agente público.
Nesta terça, 27 de outubro, o vereador João Alfredo(Psol – CE) apresentou um requerimento à Câmara dos Vereadores de Fortaleza pela nomeação dos defensores públicos aprovados no último concurso da Instituição, que aguardam desde o ano passado para serem chamados, apesar de já ter verba e cargo aprovados na Assembléia Legislativa.O requerimento deve ser aprovado quarta ou quinta-feira próximas.
A Defensoria Pública do País, com sua reestruturação já sancionada pelo presidente Lula no último dia 8, passou, a partir de agora, a ter assento no mesmo plano do Ministério Público durante audiências.A medida entrou em vigor e, no Ceará, quem partiu na frente foi a juíza Marta Célia Chaves, do 6º Juizado Especial de Messejana, em Fortaleza.
A campanha Defensor Público Amigo do Idoso chegou ao bairro Mucuripe nesta sexta-feira, 16 de outubro. Cerca de trezentos idosos foram beneficiados com atendimento e orientação jurídica das 8h às 12h, em frente ao Núcleo da Defensoria. Durante o evento, os defensores também distribuíram a cartilha sobre os direitos dos idosos, que foi produzida pela Anadep em parceria com a ADPEC e as associações de defensores públicos estaduais.
