O I Encontro de Defensores Públicos do Nordeste prossegue nesta sexta-feira, 28 de novembro, discutindo os meios de institucionalizar devidamente as Defensorias Públicas em toda a região nordestina, e, conseqüentemente, fortalecendo o acesso à justiça de mais de 80% da sua população.
Começa às 17h30min de hoje, no Praiano Hotel, O I Encontro dos Defensores Públicos do Nordeste, promoção da Defensoria Pública e da Associação dos Defensores Públicos do Ceará. O evento divulgará a Carta Nordeste e fará velha cobrança: a institucionalização das defensorias na região.
Fonte: Jornal O Povo, coluna Vertical (27/11)
A Defensoria Pública e a efetivação do princípio da igualdade. Este é o tema da palestra de abertura do I Encontro de Defensores Públicos do Nordeste, que se realiza a partir de hoje em Fortaleza. O evento, que será inaugurado às 17h30min, prossegue até sábado, 29, no Hotel Praiano. O tema a ser abordado no início da programação vai ser enfocado por Marivaldo Pereira, assessor da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, órgão da Presidência da República.
A Defensoria Pública é, para muitos cearenses, a única forma de acesso à Justiça. Nesta terça-feira (25), 62 defensores tomarão posse. Mesmo assim, o Serviço de Assistência Jurídica ainda sofre com falta de funcionários e problemas estruturais.
Alerta: estatística da Delegacia da Defesa da Mulher em Fortaleza contabilizou 1.058 ocorrências, das quais as mais comuns foram ameaças e lesões corporais
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E 64 novos defensores públicos tomarão posse, na próxima terça-feira, durante solenidade marcada para as 18 horas, nos jardins do Palácio Iracema. À frente, o governador Cid Gomes e a defensora-pública-geral Francilene Gomes. Um bom reforço para um órgão que precisa de mais
A partir desta terça-feira (25), a Defensoria Geral do Estado contará com um reforço de 63 novos defensores públicos. Eles vão tomar posse do cargo às 18 horas, no Parque das Jandaias, no Palácio Iracema, e contará com a presença do governador Cid Gomes, da defensora pública geral do Ceará, Francilene Gomes, e do Conselho Superior da Defensoria Pública que empossará os novos Defensores.
A Defensoria Pública do Estado do Ceará ingressará hoje, às 14 horas, com ação civil pública no Fórum Clóvis Beviláqua que, se deferida, pode ser mais um passo para a igualdade de direitos entre homens e mulheres no Estado. Por meio da petição, com pedido de liminar, a Defensoria busca possibilitar que as servidoras públicas do Ceará passam adicionar seus respectivos maridos como dependentes do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Issec).
A Defensoria Pública do Estado do Ceará ingressará hoje, às 14 horas, com ação civil pública no Fórum Clóvis Beviláqua que, se deferida, pode ser mais um passo para a igualdade de direitos entre homens e mulheres no Estado. Por meio da petição, com pedido de liminar, a Defensoria busca possibilitar que as servidoras públicas do Ceará passam adicionar seus respectivos maridos como dependentes do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Issec).
Cerca de 250 defensores públicos de todo o País devem participar do I Encontro de Defensores Públicos do Nordeste, que será realizado nos dias 27 e 28 de novembro, no hotel Praiano, em Fortaleza.
Defensores públicos de países do Mercosul estão reunidos hoje (14) no Rio de Janeiro para debater sobre o acesso dos cidadãos à Justiça. O encontro, que ocorre pelo menos uma vez a cada seis meses, está sendo sediado no Brasil, porque o país é o presidente pró-tempore do bloco neste segundo semestre do 2009.
Mais uma importante reunião sobre Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil será realizada. A próxima será no dia 28 de novembro, em Fortaleza (CE), e é desdobramento da Reunião ocorrida no VII Congresso de Defensores Públicos, onde se elaborou uma pauta de debates com o fim de criar e aperfeiçoar canais de comunicação com o usuário e a sociedade.
