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Uma missão que tem cheiro e sabor de luta pelo Direito, na distribuição de Justiça aos que dela precisam. Esse será o foco da nova gestão do Tribunal de Justiça do Ceará que tomou posse ontem.
Ernani Barreira, Arísio Lopes e Byron Frota terão, nos próximos dois anos, um trabalho árduo, uma vez que farão o possível para diminuir a morosidade existente no Judiciário. “Em nove meses esperamos não produzir um monstro.
Queremos dar luz a um anjo”, comentou o novo presidente, desembargador Ernani Barreira.

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O desembargador Ernani Barreira Porto assumiu ontem a presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) para o biênio 2009/2011. Em uma solenidade bastante concorrida, com a presença do governador Cid Gomes e de várias autoridades, o novo presidente se compromete a realizar uma gestão democrática, participativa e humanizada, adotando metas e mecanismos com o objetivo de garantir a todos o acesso à Justiça.

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O clima foi de agitação e, durante as duas horas de conversa acompanhada pelo O Estado, não teve nenhum acordo prévio entre as partes

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O defensor do Núcleo de Ações Coletivas da Defensoria Pública do Estado, Thiago Tozzi, é o atual mediador da retirada e explica que o órgão propôs inserir as famílias sem-teto no cadastro da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor). Uma nova tentativa de desocupação pacífica será feita, hoje pela manhã, na área verde do Passaré, onde se alojam, desde o último dia 15, quase três mil ocupantes.

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Famílias que ocupam o uma área verde no bairro Passaré decidiram que não vão deixar o local, enquanto a Prefeitura não indicar uma nova área para que eles possam construir suas moradias. Eles recusaram também a proposta feita na última sexta-feira pela Defensoria Pública do Estado em fazer um cadastro das famílias caso elas desocupassem o local.

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Tomou posse ontem a nova diretoria da Associação dos Defensores Públicos do Estado (ADPEC). A presidente Mariana Albuquerque foi reconduzida para um mandato de dois anos. Ela apontou entre as prioridades da nova gestão a interiorização da Defensoria.
Fonte: Jornal O Povo, 25 de janeiro de 2008

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Não é só com a falta de delegados, policiais ou médicos que o Interior sofre. Cerca de 60% dos municípios cearenses não contam com um defensor público. Das 149 comarcas do Ceará, apenas 58 delas possuem um especialista na área, apesar da lei estadual estabelecer um defensor por comarca. Os dados são da Associação dos Defensores Públicos, cuja atual presidente, Mariana Albuquerque, começa hoje uma nova gestão. Segundo ela, a meta é intensificar o trabalho na interiorização da categoria. Da 120 vagas do último concurso, 60 já foram preenchidas. Os demais aprovados serão chamados em breve.

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A presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará, Mariana Albuquerque, assume mais dois anos de mandato com uma missão: elevar a Defensoria Pública do Estado à “primeira divisão” do Nordeste. Para isso, ela destaca duas prioridades: interiorização do órgão e realização de campanhas de responsabilidade social, com enfoque nos direitos das mulheres e nas relações familiares. A associação planeja lançar, no segundo semestre, campanha de registro civil.

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Interiorização da Defensoria Pública no Ceará e ações de responsabilidade social. Estas são as duas principais bandeiras da nova diretoria da Associação dos Defensores Públicos do Estado voltadas para a sociedade em 2009. A nova diretoria tomou posse nesta sexta-feira, 23 de janeiro, às 12h, no restaurante Famiglia Giulliano, em Fortaleza. A atual presidente, Mariana Albuquerque, permanece no cargo para um mandato de dois anos. Com a posse da nova diretoria, a Associação irá continuar sua luta pela devida institucionalização da Defensoria Pública e pela valorização do defensor público.

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Representantes do Ministério Público Estadual, da Polícia Militar, da Defensoria Pública e de diversos órgãos da Prefeitura de Fortaleza tiveram uma reunião, na tarde de ontem, para definir o que será feito com o terreno ocupado no Passaré desde o último dia 15. A idéia é tentar uma saída negociada, mas já na noite de ontem a ocupação foi ampliada com cerca de 200 novos ocupantes, de acordo com moradores que vivem no entorno.

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“Nós estamos buscando uma solução pacífica para esse impasse porque temos informações de uma operação de desocupação já sendo organizada”, afirmou o defensor público Eduardo Villaça. Segundo ele, o desejo da maior parte das 250 famílias que ocupam o terreno no Passaré desde o último dia 15 é uma negociação com o Habitafor para resolver o problema da falta de moradia. Ontem, durante a reunião, o defensor Thiago Tozzi telefonou para o órgão e agendou contato para hoje com a presidente do Habitafor, Olinda Marques.

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A ADPEC está com inscrições abertas para o curso sobre as mudanças ortográficas na língua portuguesa, a se realizar no próximo dia 6 de fevereiro, às 8h, na Faculdade Farias Brito, com o professor Alzitônio Maia. O curso será o primeiro dentre os vários que serão realizados ao longo do ano voltados para os associados da entidade. Os outros cursos programados para 2009 incluem temas como A Arte de Falar Em Público, Finanças Pessoais, Inteligência Emocional, dentre outros. A idéia principal é contribuir com a formação do associado da ADPEC, indo além da questão profissional.

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 A partir da próxima segunda-feira, 46 municípios do Interior do Ceará e da Região Metropolitana serão beneficiados com o aumento do número de Defensores Públicos. Esses novos profissionais representarão, gratuitamente, a população que precisar de assistência jurídica, mas que ainda não possuem condições financeiras de arcar com advogado. Desta forma, os novos defensores viabilizarão o acesso de todo cidadão à Justiça.

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 Um total de 63 novos defensores públicos iniciarão suas atividades na próxima segunda-feira, 19, suprindo a necessidade em 46 comarcas no Ceará. Com a posse do grupo, o Estado passa a contar com 260 defensores para atender aos 184 municípios. Tauá, Granja, Icó, Santa Quitéria e Viçosa do Ceará, que não contavam com defensores, terão profissionais da área a partir de agora.
Veículo: Jornal O Povo
Caderno: Fortaleza
Data: 15/01/2008

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