Os Defensores Públicos de Canindé, Quixadá, Senador Pompeu e Quixeramobim estiveram reunidos com representantes da ADPEC e da Defensoria Pública durante o I Encontro Regional de Defensores Públicos – Sertão Central. Promovido no último dia 27 de abril, na cidade de Quixadá, o Encontro foi uma oportunidade de conhecer a realidade dos defensores públicos e debater as políticas institucionais da Defensoria Pública.
A partir desta terça-feira, 28 de abril, já começaram as exibições dos outdoors no Ceará da campanha “Defensor Público para quem precisa: Justiça para todos”. Os outdoors serão veiculados durante todo o mês de maio, com dez exibições em locais como Aeroporto, Mucuripe, Edson Queiroz e Assembleia Legislativa.
A ADPEC firmou convênio com a empresa de inglês e espanhol Fisk agora em abril. Com o convênio, os associados da ADPEC e seus dependentes terão desconto de 20% nas turmas regulares e de 10% nas turmas promocionais. O desconto é valido apenas para parcelas pagas no dia do vencimento e não é cumulativo com outras promoções. Além de Fortaleza, há filiais do curso nas cidades de Aracati, Crateús, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte e em Russas.
A Defensoria Pública, representada pelo defensor de Santa Quitéria, Valdecy Braga, e o Ministério Público, representado pelos promotores de Justiça da Comarca, Ronald Fontenele e Elton Leal, estiveram reunidos com o comandante geral da Polícia Militar do Ceará, coronel Willians, em Fortaleza, para discutir uma pauta de reivindicações: aumentar a segurança pública de Santa Quitéria.
A Defensoria Pública, representada pelo Defensor Público de Santa Quitéria, Valdecy Braga, e o Ministério Público, representado pelos Promotores de Justiça da comarca, Ronald Fontenele e Elton Leal, estiveram reunidos esta manhã com o Comandante Geral da Polícia Militar do Ceará, o Cel Willians em seu gabinete, em Fortaleza, trazendo uma pauta de reivindicações para aumentar a Segurança Pública de Santa Quitéria.
A Defensoria Pública, representada pelo Defensor Público de Santa Quitéria, Valdecy Braga, e o Ministério Público, representado pelos Promotores de Justiça da comarca, Ronald Fontenele e Elton Leal, estiveram reunidos esta manhã com o Comandante Geral da Polícia Militar do Ceará, o Cel Willians em seu gabinete, em Fortaleza, trazendo uma pauta de reivindicações para aumentar a Segurança Pública de Santa Quitéria.
Marcada para as 10 horas de quinta-feira reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Ceará. O mote é Resolução 22, que altera a atuação do defensor na área cívil de Fortaleza. Aliás, defensores dessa área já dão plantão em mais de uma vara e em gabinete coletivo.
Fonte: Jornal O Povo, 21/4/2009
Quixadá é que será a primeira cidade do interior do Estado a receber o Encontro Regional de Defensores Públicos, no próximo dia 27/4, na Faculdade Rainha do Sertão. Promovido pela ADPEC e pela Defensoria Pública, o Encontro tem como objetivo aumentar a articulação interna, a unidade na Instituição e o entusiasmo com a carreira.
A Defensoria Pública na Comarca de Santa Quitéria, através do Defensor Público José Valdecy Braga de Sousa, participou de uma reunião com os presidentes das entidades comunitárias filiadas à Federação das Associações do Município de Santa Quitéria, com o objetivo de levar o acesso à Justiça à população carente dos distritos.
Um dos pontos do pacto firmado na semana passada – o fortalecimento da defensoria pública – já tem dois projetos em tramitação no Congresso. O primeiro é a PEC que dá autonomia financeira, administrativa e orçamentária à Defensoria Pública da União e do Distrito Federal (PEC 487/05).
A medida faria com que a Defensoria Pública melhorasse sua capacidade de ação e planejamento, permitindo estabelecer, por exemplo, metas de expansão na prestação de serviços.
Os Presidentes da República, Senado Federal, Câmara dos Deputados e Supremo Tribunal Federal se reuniram hoje, dia 13 de abril, no Palácio do Buriti, em Brasília, para a assinarem o II Pacto Republicano de Estado por um Sistema de Justiça mais acessível, ágil e efetivo.
Mais 60 defensores públicos aprovados em concurso realizado ano passado vão ser convocados até maio próximo. A informação é da defensora-pública-geral do Estado, Francilene Gomes, adiantando que há lastro orçamentário para a convocação e que só depende agora de uma sinalização do governador, que quer dar destaque a essa medida por demais cobrada. Segundo Francilene Gomes, a novidade é que todos os convocados vão trabalhar no Interior.
A ADPEC informa que a reunião com a comissão formada para tratar da resolução 22, emitida pela Defensoria Pública sobre a restruturação dos órgãos de atuação da Instituição, será na próxima sexta-feira, 17/4, às 14h, na sede da Associação. Embora a comissão tenha sido definida em Assembleia Geral da categoria, a reunião é aberta a todos os associados interessados em participar.
Em comemoração ao dia do jornalista, 7 de abril, a Associação dos Defensores Públicos do Ceará elaborou e distribuiu nas redações dos veículos de comunicação um manual para explicar melhor o Sistema de Justiça e o papel da Defensoria Pública aos jornalistas cearenses. A distribuição da cartilha nas redações foi realizada nesta terça-feira, 7 de abril.
