Notícias

A distribuição dos questionários para o III Estudo Diagnóstico sobre Defensoria Pública no Brasil começou no dia 15 de julho. Os questionários foram enviados para todas as Defensorias Públicas Gerais, que remeterão aos defensores públicos, de modo a alcançar a categoria em todos os Estados, Distrito Federal e União. Só serão validos os questionários que chegarem ao INBRAPE (empresa contratada pelo Ministério da Justiça) até o dia 10 de agosto.

Continuar lendo

Último dia de inscrições para o curso de Planejamento Financeiro, que será promovido pela ADPEC no dia 31 de julho de 2009, das 8h às 12h, no hotel Luzeiros, com o Professor Dário Sousa Pereira. Durante o curso, os associados irão aprender a importância do planejamento financeiro, a criar um controle orçamentário e também quais os melhores tipos de investimentos, além dos riscos envolvidos em cada um deles.

Continuar lendo

Cerca de 15 defensores públicos da região do Cariri e do Iguatu irão oferecer orientação jurídica para a população, até 17/7/2009, das 16h às 20h, no Parque de Exposição da Expocrato. Além da presença da Defensoria Móvel, os defensores irão montar um estande no qual serão distribuídos folders e cartilhas para a população conhecer melhor os seus direitos e entenderem como terem acesso a um defensor público.

Continuar lendo

O Ministério Público e a Defensoria Pública poderão conquistar o direito de impetrar mandado de segurança coletivo, já conferido pela Constituição a partido político com representação no Congresso e a entidade de classe ou sindical.

Continuar lendo

No final de junho, a Defensoria Pública do Estado do Ceará, através do defensor público Adson Wariss Maia, participou, no município de Itapajé, da III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, promovida pela secretaria de assistência social.

Continuar lendo

Já estão abertas as inscrições para  o VIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos, que será realizado no período de 3 a 6 de novembro, na cidade de Porto Alegre/RS. O evento, que vai reunir defensores públicos de todo o país, terá como tema central “Defensoria Pública: passaporte para a cidadania".

Continuar lendo

É com profundo pesar que a ADPEC informa que o defensor público Reinaldo Costa Moreira faleceu neste domingo, 12 de julho. A missa pelo falecimento dele será nesta segunda, 13/7, às 15h, no Ternura, e o enterro será às 16h, no Cemitério São João Batista.

Continuar lendo

Cerca de quinze defensores públicos da região do Cariri e do Iguatu irão oferecer orientação jurídica para a população, de 13 a 17 de julho, segunda a sexta-feira próxima, das 16h às 20h, no Parque de Exposição da Expocrato. Além da presença da Defensoria Móvel, os defensores irão montar um estande no qual serão distribuídos folders e cartilhas para a população conhecer melhor os seus direitos e entenderem como ter acesso a um defensor público.

Continuar lendo

O defensor público Vinícius Noronha ministrou palestra para cerca de 150 idosos no dia 30/6, das 7h às 9h, na sede da Fundação Pirata Marinheiros.

Continuar lendo

Estão abertas as inscrições para o curso de Planejamento Financeiro que será promovido pela ADPEC no dia 31 de julho de 2009, das 8h às 12h, no hotel Luzeiros, com o Professor Dário Sousa Pereira. Durante o curso, os associados irão aprender a importância do planejamento financeiro, a criar um controle orçamentário e também quais os melhores tipos de investimentos, além dos riscos envolvidos em cada um deles.

Continuar lendo

A equipe da ADPEC percorreu em 4h22 minutos os 42 quilômetros da Maratona de Revezamento do Pão de Açúcar, realizada no último dia 5 de julho, das 6h40min às 11h30min, no aterro da Praia de Iracema. Cada membro da equipe correu 5,3 quilômetros, mostrando a importância do trabalho em equipe.

Continuar lendo

As defensoras públicas Elizabeth Chagas e Claúdia Waleska foram as vencedoras do sorteio da ADPEC de passagens aéreas ida e volta para o VII Congresso Nacional de Defensores Públicos, que ocorrerá da 3 a 6 de novembro, em Porto Alegre – RS. O Congresso, que tem como tema Defensoria Pública: Passaporte para a Cidadania, está com inscrições abertas a partir da próxima terça-feira, 14 de julho.

Continuar lendo

No dia 10 de julho, às 10h, a ADPEC irá sortear em sua sede duas passagens aéreas para o VII Congresso Nacional dos Defensores Públicos, que ocorrerá no período de 3 a 6 de novembro de 2009, em Porto Alegre-RS. Os interessados devem se inscrever no sorteio até o dia 9 de julho pelo email: [email protected] ou pelos telefones: 3268-2988 / 3261-7858

Continuar lendo

O defensor público de Santa Quitéria, Valdecy Braga, reivinvidicou a construção de um abrigo para crianças e adolescentes em situações de risco na cidade, haja vista a grave situação dos jovens em conflito com a lei. A reivindicação foi proferida durante a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizado dia 2 de julho, no município.

Continuar lendo

Em uma sessão histórica, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem, dia 30 de junho, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 28/07, do Executivo, que reorganiza as defensorias públicas da União, dos estados e do Distrito Federal, alterando a Lei Complementar número 80/94 (Lei Orgânica da Defensoria Pública).
A proposta, aprovada por 338 votos contra 6, amplia as funções institucionais e regulamenta a autonomia funcional e administrativa da Defensoria Pública.

Continuar lendo