Os defensores públicos e a sociedade civil iniciaram o sonho de fortalecimento da Defensoria Pública como forma de efetivar o princípio constitucional do acesso à Justiça para cerca de 80% da população de nosso Estado e, como "sonho que se sonha em conjunto torna-se realidade", podemos observar o início da construção desse projeto que tem repercussão direta na vida do cidadão cearense
O princípio de rebelião na Cadeia Pública de Maracanaú, na última quarta-feira, motivou a visita ao local de dois defensores públicos, na manhã de ontem. Os profi ssionais realizaram um mutirão para informar aos presos mais antigos sobre a situação judicial de cada um.
Os internos abriram um buraco na parede de uma das celas e usariam uma ´teresa´ (corda artesanal) para escalar a muralha e escapar.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, em
reunião que terminou há pouco, o Projeto de Lei 1090/07, do deputado
Edmilson Valentim (PcdoB-RJ), que determina que União, estados e
municípios prestem assistência jurídica aos detentos em todos os presídios
de sua responsabilidade e sempre por meio da Defensoria Pública.
Um corpo enrolado em um colchão foi encontrado no fim da tarde de ontem, na rua E do Pavilhão 7 do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em Aquiraz. José Roberto da Silva Oliveira, o Beto, condenado a 15 anos de prisão por homicídio, tornou-se o 18º detento assassinado neste ano no interior do presídio.
Um corpo enrolado em um colchão foi encontrado no fim da tarde de ontem, na rua E do Pavilhão 7 do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em Aquiraz. José Roberto da Silva Oliveira, o Beto, condenado a 15 anos de prisão por homicídio, tornou-se o 18º detento assassinado neste ano no interior do presídio.
Formatação
A Defensoria Pública de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) vai realizar, hoje, uma vistoria na cadeia pública daquele Município, depois de um motim ocorrido na tarde da última quarta-feira. A cadeia está superlotada. Tem condições de abrigar apenas 60 detentos, mas hoje, conta com 85 internos.
Um levantamento sobre regularidade jurídica de cada preso e as condições física da cadeia pública de Maracanaú será realizado nesta sexta-feira
Dois defensores públicos visitaram a cadeia de Maracanaú pela manhã desta sexta-feira. A visita foi para fazer um levantamento sobre a situação de cada preso e sobre as condições do prédio.
Lixo, lama, fezes e ratos imperam na CPPL de Caucaia. Defensoria Pública
visitou o local e poderá pedir interdição
A Defensoria Pública do Estado poderá solicitar da Justiça a interdição da
Casa de Privação Provisória da Liberdade Desembargador Francisco Adalberto
de Oliveira Barros Leal (CPPL), de Caucaia, devido às péssimas condições de
higiene a que estão sendo submetidos os presos e os funcionários daquela
unidade prisional.
Pacientes que dependem de aparelho de oxigênio e fazem tratamento no Hospital de Messejana são beneficiados com a redução da conta de energia. Eles vão ter deduzido o valor do consumo dos aparelhos.
A presidente do Conselho Penitenciário do Ceará, a defensora pública Patrícia Leitão, estará reunida com representantes do Núcleo de Ações Coletivas da Defensoria Pública do Estado do Ceará e com o Secretário de Justiça Marcos Cals para fazer uma visita à Casa de Privação Provisória de Liberdade de Caucaia
Em menos de 45 dias, seis presos foram assassinados dentro do Instituto Penal Paulo Sarasate, em Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza), aumentando para 14 o total de mortes desde o início do ano.
Defensoria Pública e Coelce concluíram ontem as negociações: 58 pacientes serão beneficiados. Respirar ou comer. A escolha, feita todos os dias por pacientes de baixa renda que têm em casa máquinas para tratamento com oxigenoterapia e vêem a conta de luz aumentar drasticamente, não precisará mais acontecer.
