Notícias

Representantes do Ministério Público Estadual, da Polícia Militar, da Defensoria Pública e de diversos órgãos da Prefeitura de Fortaleza tiveram uma reunião, na tarde de ontem, para definir o que será feito com o terreno ocupado no Passaré desde o último dia 15. A idéia é tentar uma saída negociada, mas já na noite de ontem a ocupação foi ampliada com cerca de 200 novos ocupantes, de acordo com moradores que vivem no entorno.

Continuar lendo

“Nós estamos buscando uma solução pacífica para esse impasse porque temos informações de uma operação de desocupação já sendo organizada”, afirmou o defensor público Eduardo Villaça. Segundo ele, o desejo da maior parte das 250 famílias que ocupam o terreno no Passaré desde o último dia 15 é uma negociação com o Habitafor para resolver o problema da falta de moradia. Ontem, durante a reunião, o defensor Thiago Tozzi telefonou para o órgão e agendou contato para hoje com a presidente do Habitafor, Olinda Marques.

Continuar lendo

A ADPEC está com inscrições abertas para o curso sobre as mudanças ortográficas na língua portuguesa, a se realizar no próximo dia 6 de fevereiro, às 8h, na Faculdade Farias Brito, com o professor Alzitônio Maia. O curso será o primeiro dentre os vários que serão realizados ao longo do ano voltados para os associados da entidade. Os outros cursos programados para 2009 incluem temas como A Arte de Falar Em Público, Finanças Pessoais, Inteligência Emocional, dentre outros. A idéia principal é contribuir com a formação do associado da ADPEC, indo além da questão profissional.

Continuar lendo

 A partir da próxima segunda-feira, 46 municípios do Interior do Ceará e da Região Metropolitana serão beneficiados com o aumento do número de Defensores Públicos. Esses novos profissionais representarão, gratuitamente, a população que precisar de assistência jurídica, mas que ainda não possuem condições financeiras de arcar com advogado. Desta forma, os novos defensores viabilizarão o acesso de todo cidadão à Justiça.

Continuar lendo

 Um total de 63 novos defensores públicos iniciarão suas atividades na próxima segunda-feira, 19, suprindo a necessidade em 46 comarcas no Ceará. Com a posse do grupo, o Estado passa a contar com 260 defensores para atender aos 184 municípios. Tauá, Granja, Icó, Santa Quitéria e Viçosa do Ceará, que não contavam com defensores, terão profissionais da área a partir de agora.
Veículo: Jornal O Povo
Caderno: Fortaleza
Data: 15/01/2008

Continuar lendo

Quarenta e seis municípios do Ceará serão beneficiados, a partir de segunda-feira,19, com o aumento do número de Defensores Públicos. Esses novos profissionais representarão, gratuitamente, quem precisa de assistência jurídica, mas não tem condições financeiras de arcar com advogado viabilizando, dessa forma, o acesso de todo cidadão à justiça.

Continuar lendo

 O Ministério da Justiça e o Supremo Tribunal Federal (STF) vão definir até o próximo dia 10 de fevereiro os projetos que farão parte do 2º Pacto pela Reforma do Judiciário. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (10) pelo ministro Tarso Genro, que esteve reunido com o presidente do tribunal, Gilmar Mendes.

Continuar lendo

A partir da próxima segunda-feira, 19 de janeiro de 2008, 46 municípios do interior do Ceará e região metropolitana de Fortaleza serão beneficiados com o aumento do número de Defensores Públicos. Esses novos profissionais representarão, gratuitamente, quem precisa de assistência jurídica, mas não tem condições financeiras de arcar com advogado viabilizando, dessa forma, o acesso de todo cidadão à justiça.

Continuar lendo

 A chapa Defensor em Evidência – Ação com Integração – tomará posse para um mandato de dois anos à frente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará na sexta-feira, 23 de janeiro de 2008, em um almoço festivo no restaurante Famiglia Giuliano, em Fortaleza.  A defensora pública Mariana Albuquerque, atual presidente da ADPEC, prossegue no mandato por mais dois anos. As propostas da chapa são centradas em dois eixos principais: o eixo interno, que visa promover a integração entre os Defensores Públicos e oferecer diversos serviços para a categoria, e o eixo externo, voltado para ações que aproximem o Defensor Publico da população, fortalecendo a Instituição, e como conseqüência, fortalecendo o acesso à justiça. 

Continuar lendo

 O defensor público Bheron Rocha recebeu do Conselho Tutelar do município de Baturité a comenda Amigo da Criança e do Adolescente de Baturité nesta quarta-feira, 30 de dezembro, na Câmara de Vereadores do município. Enquanto atendia naquela comarca, entre outras atuações, Bheron Rocha encaminhou à Câmara de Baturité a alteração da Lei do Conselho Tutelar, que foi aprovada pelos vereadores com unanimidade.

Continuar lendo

 Descontos especiais para a compra de veículos e livros e para hospedagem em hotéis, resorts e pousadas em todo o País. Essas são as três preferências de convênios prioritários a serem firmados pela ADPEC em 2009, de acordo com o resultado parcial da última enquete que está no site da entidade. Em seguida, com 11% dos votos, a preferência de convênio está nas lojas de informática e empatados, com 2% dos votos, estão salão de beleza e lojas de roupas masculinas e femininas.

Continuar lendo

 Se o defensor público não é intimado pessoalmente sobre a data do julgamento de apelação e, por isso, deixa de fazer a sustentação oral, a decisão tomada no caso é nula. O entendimento é do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, que concedeu liminar para suspender a execução da pena imposta a três condenados por furto qualificado. 

Continuar lendo

O Deputado Mauro Benevides apresentou nesta terça-feira, 16 de dezembro, seu parecer do PLP 28, o projeto de Lei Complementar, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar n.º 80, de 12 de janeiro de 1994. A lei nº 80 “organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para a sua organização nos Estados, e dá outras providências”.

Continuar lendo

 Nesta quinta e sexta-feira, 18 e 19 de dezembro, a ADPEC esteve presente na Assembléia Legislativa para acompanhar a aprovação do orçamento da Defensoria Pública do Ceará para 2009. A verba foi aprovada tal qual enviada pela Defensoria, com um aumento de mais de 100% com relação ao ano passado.

Continuar lendo

Até 19 de janeiro de 2009, os 61 novos defensores públicos do Ceará que tomaram posse no final de novembro devem assumir nas suas respectivas comarcas, a maior parte no interior do Estado. De acordo com a presidente da ADPEC, Mariana Albuquerque, a Associação fica bastante satisfeita com a posse dos novos colegas, mas não vai medir esforços para contribuir com a nomeação de mais novos colegas ainda no primeiro semestre do ano que vem.

Continuar lendo