Apesar de achar que a virtualização de 100% dos processos do Poder Judiciário cearense veio para dar celeridade aos julgamentos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), os defensores públicos do Estado, em especial os que atuam no Interior, já começam a mostrar-se preocupados com o projeto.
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPGE/CE) realizou na última quinta-feira (dia 03/02), durante Sessão Extraordinária, 20 promoções entre 1ª, 2ª, 3ª e Entrância Especial.
A diretoria da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC) parabeniza a todos pela conquista e deseja um futuro repleto de novas realizações.
Os números chegam a ser trágicos e trazem uma constatação: o Ceará continua sendo extremamente pobre. No Estado, 909 mil pessoas estão em situação de máxima pobreza e tentam viver com uma renda mensal que chega até R$ 58. Isso quer dizer que 10,6% de toda a população cearense recebem por mês apenas um oitavo do salário mínimo referente a 2009, que era R$ 465.
A Adpec esteve presente no dia primeiro de fevereiro, na solenidade de posse dos novos Deputados Estaduais, que terão por missão serem os representantes da população cearense junto à Assembléia Legislativa na próxima legislatura.
A Adpec assume seu compromisso com a preservação do meio ambiente e o uso inteligente de seus recursos e incentiva o desenvolvimento de um futuro sustentável. Assim, a Adpec disponibiliza toda a vida documental da Associação para acesso online, evitando o uso e cópias de papel, sendo esta uma ação que pode favorecer muito o meio ambiente.
Foi publicada no último dia 6 a Lei estadual nº 14.859/2010 que tenta delimitar o ultrapassado conceito de “pobre na forma da lei”. A norma extrapola a competência legislativa do Estado e tem a pretensão de excluir as classes “D” e “E” do acesso material à Justiça.
O Presidente da Adpec, Fábio Ivo, e o Vice-Presidente, Adriano Leitinho, participaram na noite dessa terça-feira (25) do programa "OAB na TV". Entre os assuntos abordados estão os desafios a serem superados pelos Defensores Públicos do Ceará nos próximos anos.
A defensora-pública geral do Estado, Francilene Gomes, recebeu nesta segunda-feira, em seu gabinete, um grupo formado por 53 aprovados no concurso público para o órgão. Esse concurso, datado de 2008, foi revalidado ano passado por Francilene que tenta audiência com o governador Cid Gomes para o mês que vem. Cid encontra-se de férias no Exterior.
A cerimônia de posse da nova Diretoria da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará, biênio 2011/2012, aconteceu na noite desta sexta-feira, 21, no auditório da própria sede da entidade, tendo contado com a presença de diversos Defensores Públicos e autoridades de nosso Estado.
VOLTA ÀS AULAS
Janeiro é mês de material escolar (e de IPVA também, dentre outras despesas) e nos últimos anos temos verificado alguns abusos (a questão não se restringe ao Ceará; tanto que vem sendo tratada pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor – DPDC do Ministério da Justiça, em Brasília).
A Defensoria Pública na comarca de Mombaça também irá contar com novas instalações. No último sábado, 15 de janeiro, foi inaugurado o Fórum Cel. José Aderaldo de Aquino, no município de Mombaça, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Des. Ernani Barreira Porto.
Uma oportunidade para quem deseja estudar e conhecer um pouco mais sobre Processo Civil: a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPGE/CE) irá promover, através da parceria com a sociedade Cursos Jurídicos Misael Montenegro Filho, o curso completo de Processo Civil, que será ministrado pelo professor Misael Montenegro Filho na própria sede administrativa da DPGE.
Ainda que somente em um passado recente os meios alternativos de solução de conflitos tenham merecido especial atenção do meio jurídico nacional, esses já gozavam de aplicabilidade quando o Estado não se mostrava suficientemente forte para exercer intromissão nas relações entre seus administrados.
A sessão solene de posse dos eleitos para a Diretoria da Adpec biênio 2011/2012 será realizada hoje, dia 21, a partir das 18h, no Centro de Convenções, localizado no Complexo São Mateus Torre Saúde, Av.Santos Dumont n° 5633, andar Lobby. Compareça!
