O projeto Reconstruindo a Liberdade, da Defensoria Pública do Ceará, recebeu menção honrosa do prêmio Innovare, uma das mais tradicionais premiações na área jurídica do País. O tema da sexta edição do evento foi “Justiça rápida e eficaz”, em comemoração aos 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos.
A tradicional festa de Natal da Associação ocorrerá na próxima sexta-feira 18 de dezembro, às 21h, no Salão Mar do La Maison. O evento será animado com festa dançante do cantor Gustavo Serpa e orquestra. O convite já foi enviado para a residência do associado, com direito a um acompanhante. Caso não tenha recebido, o associado deve entrar em contato com a ADPEC através do email [email protected] ou pelo telefone: 32682988.
A ADPEC irá realizar Assembléia Geral Extraordinária na próxima quinta-feira, 17 de dezembro, às 16h, na avenida Pontes Vieira, 2666 – Dionísio Torres, no auditório da Fesac. Dentre os assuntos que serão discutidos, estão a compra da nova sede e a venda da atual, além da problemática do artigo 37. Aos que não possam comparecer, a AGE será transmitida ao vivo na área restrita do site.
No dia 7/12/2009, foi realizada a abertura da Semana da Conciliação na Comarca de Guaraciaba do Norte. A Juíza Danielle Estevam Albuquerque proferiu palestra sobre a conciliação e a Defensora Pública Ana Carolina discorreu sobre as vantagens da conciliação para a população e para os advogados. O evento contou com o apoio do servidor Geraldo de Sousa Campos Junior e do Diretor de Secretaria Kleber Gomes Lima. Em seguida, houve um café da manhã para cerca de 50 participantes.
A Assembleia Legislativa aprovou ontem projeto de indicação que propõe a adequação da estrutura da Defensoria Pública do Estado às recentes alterações feitas no Judiciário e no Ministério Público. Como prevê aumento de despesas, o projeto tem de ser acolhido e reapresentado à Assembleia pelo Executivo.
De repente, seu cargo deixa de existir por conta de uma reestruturação organizacional. Implementada em duas instâncias, ela afeta diretamente o seu trabalho. Há cinco meses, este é o dilema de mais de cem defensores públicos cearenses. Ontem, aproximadamente 70 deles foram à Assembleia Legislativa pressionar pela aprovação de um projeto indicando ao Governo a modificação do esqueleto funcional da Defensoria Pública do Estado.
Nesta quinta-feira, 3/12, foi votado no plenário da Assembléia Legislativa do Ceará o projeto de indicação do deputado Artur Bruno, subscrito pela maioria dos deputados, que trata da adequação da Defensoria. O objetivo do projeto é adequar a estrutura organizacional da Defensoria à nova realidade do Sistema de Justiça cearense, trazida pela Constituição Estadual e pela nova lei da Magistratura e do Ministério Público, que modificou a classificação das comarcas do Estado.
A Câmara Municipal de Maracanaú aprovou, por unanimidade, o requerimento do vereador Raimundo Travassos Pinto, para que seja encaminhado voto de apoio da Câmara pela implementação do programa de valorização e fortalecimento da Defensores Públicos do Estado. Em seu discurso, o vereador destacou a necessidade de estruturar a Defensoria nos mesmos moldes das demais carreiras jurídicas.
Tendas espalhadas pela Praça José de Alencar, um palco, som e muita animação marcaram o lançamento do manual que trata dos direitos humanos das mulheres. A iniciativa é da Defensoria Pública do Estado, através do Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, e também em parceria com o Mistério da Justiça (Pronasci). A defensora pública do Núcleo, Ana Cristina Barreto, explicou que a cartilha contém dicas principalmente sobre a violência doméstica.
Roberta Madeira Quaranta, Delano Câncio Brandão, Luciana Ferreira Gomes e Silvério Átalo Batista Nobre foram os vencedores no sorteio realizado pela ADPEC para participar do III Congresso Iberoamericano Sobre Cooperação Judicial. O Congresso está sendo realizado em Fortaleza de 23 a 26 de novembro, com o tema Sociedade do Conhecimento e Direitos Humanos. Mais informações: www.acmag.com.br.
Cerca de 50 defensores públicos do Ceará cobraram ontem na Assembleia Legislativa do Estado a reestruturação do órgão, para compatibilizar a carreira nos moldes da magistratura e do Ministério Público Estadual (MP).A defesa da categoria foi feita em plenário pelo deputado estadual Artur Bruno (PT), que é presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Defensoria Pública.
O deputado Artur Bruno (PT) informou nesta quinta-feira (19/11), na Assembleia Legislativa, que a Frente Parlamentar pela Valorização da Defensoria Pública está desenvolvendo um trabalho no sentido de reduzir de cinco para três o número de entrâncias. Esta modificação já aconteceu, este ano, no Ministério Público e no Poder Judiciário.
O deputado estadual Artur Bruno, presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Defensoria Pública, reforçou na Assembléia Legislativa do Ceará nesta quinta-feira, 19 de novembro, a necessidade de reestruturar a carreira de Defensor Público nos mesmos moldes da Magistratura e do Ministério Público, que a partir de julho deste ano passaram por um processo de mudança.
Mais de 150 pessoas, entre Defensores Públicos, profissionais do Direito e estudantes da área participaram do seminário "Defensoria Pública repensando o Direito de Família", um evento organizado pela defensora pública Karinne Matos, em parceria com o Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública e as Faculdades Cearenses (FaC), nos dias 13 e 14 de novembro, no auditório da FAC.
