Numa decisão judicial inédita no Estado, a Justiça do Ceará autorizou a detenta Cynthia Corvello, condenada a 25 anos e 4 meses de prisão, a frequentar o curso de História na Universidade Federal do Ceará. A ação foi ajuizada pelo Núcleo Especializado em Execução Penal (NUDEP) da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPGE).
Em nome da cidadania
Flávio Caetano
Secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça
Flávio Crocce Caetano é advogado militante na área de Direito Público e Eleitoral e professor de Direitos Humanos e Direito Administrativo da PUC/SP. É mestre em Direito Administrativo e doutorando em Direito Constitucional.
A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará-ADPEC encaminhou, nesta quarta-feira, 8, ofício ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará solicitando que a proteção reivindicada pelos magistrados que atuam nos fóruns do Interior do Estado seja estendida aos defensores públicos que trabalham nestes locais.
A ADPEC realizará, no próximo dia 10, sexta-feira, a primeira Assembleia Geral Extraordinária (AGE) do ano. O evento acontecerá no auditório do Centro de Integração Profissional (CIP), que fica na Av. Pontes Vieira, 2666, Dionísio Torres, às 15h30, em primeira convocação, e às 16 horas, em segunda convocação.
Na pauta: Informes, aprovação dos balancetes e mobilização e aprovação de ações e medidas a serem realizadas.
A ADPEC promove, nesta sexta-feira, 27, o Almoço dos Aniversariantes dos meses de dezembro e janeiro. O evento será no restaurante Famiglia Giuliano (Av. Washington Soares, 909, Edson Queiroz), a partir das 12 horas.
Nesta quarta-feira, 25, o presidente da ADPEC, Adriano Leitinho, e a diretora Jurídica e de Prerrogativas, Elizabeth Chagas, estiveram reunidos com representantes da Unimed visando buscar informações sobre mudanças referentes ao plano de saúde, para oferecer o melhor aos associados da ADPEC.
O plano hoje contemplado pelos associados é o Multiplan. Na época do fechamento do contrato, este era o melhor plano da Unimed. Ocorre que, recentemente, a Unimed lançou um novo plano, top de linha, o Unimed Estilo.
A diretora Jurídica e de Prerrogativas da ADPEC, Elizabeth Chagas, integra a Comissão de Estudo que irá analisar a Resolução nº 22/2008. A primeira reunião dos seus membros ocorrerá nesta quinta-feira, 26, às 9 horas, na Sala de Reunião da DPGE.
A diretora Jurídica e de Prerrogativas da ADPEC, Elizabeth Chagas, manteve reunião com a Defensora Pública Geral, Andrea Coelho, para discussão de temas de interesse dos defensores públicos e da Defensoria.
Na pauta, um dos assuntos foi a Ordem de Serviço em vigor referente às férias dos defensores públicos. De acordo com a titular da DPGE, esta ordem será revogada em breve, aguardando somente a escala de férias que será fornecida pelos coordenadores da área que se ocupa deste assunto.
A ADPEC, através da diretora Sâmia Farias, participa do Grupo de Planejamento e Gestão –GPG, criado pelo DPGE e que irá elaborar o projeto do Plano Geral de Atuação da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará.
A ADPEC protocolou nesta terça-feira, 24, na DPGE, um documento que trata dos cálculos atualizados sobre o impacto financeiro dos principais pleitos dos defensores públicos, inclusive, com propostas de implementação referentes à reclassificação dos cargos e adequação salarial. O objetivo é que estes cálculos sejam levados ao Governo do Estado e facilitem as negociações da categoria.
A ADPEC promove, nesta sexta-feira, 27, o Almoço dos Aniversariantes dos meses de dezembro e janeiro. O evento será no restaurante Famiglia Giuliano (Av. Washington Soares, 909, Edson Queiroz), a partir das 12 horas.
O Ciclo de Exposições e Debates de Atualização Jurídica 2012, promovido pelo Centro de Estudos e Treinamentos –CETREI, terá como homenageada a ex-Defensora Pública Geral do Estado do Ceará, Francilene Gomes de Brito Bessa. O evento acontecerá no auditório do CETREI (Av. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz), nos dias 7, 14, 21 e 28 de março, sempre às 9 horas.
