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A Adpec lançou nesta terça-feira, por ocasião do lançamento do programa “Adpec Itinerante” que acontece na região do Cariri, o folder das prerrogativas dos defensores públicos elaborado pela diretora de prerrogativas Elizabeth Chagas. “O objetivo é divulgar entre os demais membros do Sistema de Justiça os direitos e as prerrogativas que o defensor público goza no exercício de sua função institucional”, explica o presidente da entidade, Adriano Leitinho.

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A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec) inicia, hoje, a implementação do programa Adpec Itinerante, em que representantes da entidade percorrerão o Estado debatendo temas relacionados à categoria. Em Juazeiro do Norte, os defensores estarão até amanhã discutindo os conceitos da nova Lei Complementar da Defensoria Pública e as prerrogativas da classe. O encontro acontece na Defensoria Pública, às 14h.

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A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec) iniciará, a partir desta semana, a implementação do programa Adpec Itinerante, em que representantes da entidade percorrerão o interior do estado debatendo temas relacionados à categoria.

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Incentivando a prática da atividade física, a Adpec acaba de firmar contrato com a academia Ayo Fitness Club, recém inaugurada em Fortaleza, para oferecer aos seus associados preços mais competitivos e serviços de qualidade, com profissionais selecionados.

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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará anulou, de forma unânime, a sentença tomada pelo Juízo de Direito da 2ª Vara de Pacatuba, que desconstituía a Defensoria Pública da defesa do réu sob a alegativa de que a tese defensiva não fora apresentada por ocasião da resposta preliminar e pela “ausência de intimação do membro da Defensoria Pública sobre o mencionado decisum”.

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As chamas do Pula Fogueira se apagaram neste fim de semana acendendo uma polêmica discussão: a utilização dos espaços públicos de Quixadá. O Ministério Público (MP) e a Defensoria Pública estabeleceram uma norma limitando horários e períodos para realização de festas na principal praça da cidade, a José de Barros, tradicional palco da festança junina. De agora em diante, eventos com mais de dois dias, só em outro local.

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A Adpec comemora mais uma vitória em seus pleitos. Nesta sexta-feira, o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará (CONSUP) atendeu à solicitação da entidade (processo 10290347-6) relativa à revisão da Resolução 17, em seu artigo 4º, que trata das remoções na carreira do defensor público.

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Nos dias 19 e 20 deste mês, a Adpec Itinerante estará no Cariri. O objetivo é ouvir os defensores públicos que atuam na região e promover visitas aos setores do Judiciário – fóruns, juízes e promotores -, debatendo os conceitos da nova lei complementar da defensoria pública e as prerrogativas dos defensores públicos. Na ocasião, será distribuído o folder que apresenta as prerrogativas dos defensores públicos, elaborado pela defensora Elizabeth Chagas Souza.

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As alterações no Código de Processo Penal, realizadas pela Lei 12.403/11, em vigor desde o último dia 5, serão debatidas durante o curso promovido em parceria entre a Adpec, DPGE e IBCCRIM.

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A peça teatral que aborda os direitos da criança e do adolescente, baseada na cartilha "Crianças e Adolescentes – Primeiro! Defensores Públicos pelos direitos da criança e adolescente”, foi finalizada nesta sexta-feira pela diretoria da Adpec. A partir do próximo dia 15, terão início os ensaios.

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O presidente da Adpec, Adriano Leitinho, ao lado de representantes cearenses do Ministério Público, da Magistratura e da OAB-CE, esteve reunido, nesta quarta-feira, com a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, em Brasília. Na pauta, a reforma do Fórum Clóvis Bevilaqua e a virtualização.

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O presidente e vice-presidente da Adpec, Adriano Leitinho e Roberta Quaranta, voltaram a se reunir com os deputados estaduais Lula Morais e Sérgio Aguiar. O objetivo foi a cobrança do ofício, prometido pelos parlamentes, solicitando audiência pública com o governador Cid Gomes. Em nome da Sub-comissão de Defesa da Defensoria Pública, os deputados assinaram o ofício, que foi protocolado na chefia de gabinete do governo.

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As duas vagas da Comissão de Mobilização e Negociação da Adpec já têm os seus ocupantes: os defensores públicos Cláudia Waleska Mascarenhas e Alfredo Homsi.
Na próxima semana, será realizada a primeira reunião da comissão.
 

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As condições físicas de trabalho dos defensores de 2º grau na sede do TJCE e o cumprimento do artigo 4º, §7º da Lei Complementar nº 80/94, alterada pela LC nº 132/2009, que prevê que "aos membros da Defensoria Pública é garantido sentar-se no mesmo plano do Ministério Público", foram temas da reunião que a diretoria da Adpec, representada pelos defensores Roberta Quaranta, Elizabeth Chagas e Ricardo Batista, manteve com o presidente do TJCE, desembargador José Arísio da Costa

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A Adpec está implementando o projeto de utilização da arte como ferramenta de promoção da cidadania. Para tanto, foi criado o grupo teatral “Defensores Públicos em Cena”, que será formado por defensores públicos que irão emprestar o seu talento em prol da formação de pequenos cidadãos.

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