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Considerando inapropriada a decisão da OAB nacional de entrar com uma Adin no Supremo Tribunal Federal, questionando a capacidade postulatória do Defensor Público, a Adpec encaminhou, nesta sexta-feira, 24, ofício ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPGE-CE) solicitando ao órgão a apreciação da matéria, bem como pela deliberação acerca da obrigatoriedade ou não da vinculação dos defensores públicos do Ceará aos quadros da OAB.

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No dia 1º de julho, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e a Associação dos Defensores Públicos do Estado de Minas Gerais realizarão, via videoconferência, o I Workshop da Defensoria Pública de Execução Penal. O evento será transmitido em tempo real, das 9 às 13h30, e terá como palestrantes os defensores públicos Rodrigo Duque, do Rio de Janeiro, e Carlos Weis, de São Paulo.

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Os associados da Adpec, principalmente os que atuam no Interior, terão a oportunidade de participar ativamente das decisões da categoria, por meio de voto, sem precisar se descolar para a sede da entidade, em Fortaleza. É que a Adpec, em breve, estará inaugurando o sistema de votação on line que permitirá o acesso a todos nas deliberações da categoria.

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A Adpec voltou a se reunir com a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPGE) para apresentar e buscar o apoio desta instituição no tocante às principais reivindicações dos defensores públicos, como adequação salarial, orçamento, reforma do Faadep (Fundo de Apoio e Aparelhamento da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará) e da Lei Complementar Estadual 06/97.

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Com o objetivo de buscar apoio de parlamentares na luta pelas reivindicações dos defensores públicos, o presidente da Adpec, Adriano Leitinho, esteve, na última quarta-feira, na Assembleia Legislativa (ALCE).

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A Adpec abriu duas vagas na Comissão de Negociação e Mobilização. O prazo para as inscrições vai até o dia 6 de julho. Os interessados devem se inscrever através do e-mail [email protected], com nome completo, lotação, telefone e e-mail.

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Os defensores públicos do segundo grau receberam, nesta terça-feira, a visita do presidente da Adpec, Adriano Leitinho. O objetivo foi ouvir os pleitos dos associados e colocar a entidade à disposição dos mesmos para que suas reivindicações possam ser atendidas.

Dentre as demandas apresentadas, estão algumas necessidade estruturais, como estacionamento, computadores e impressoras, além de um espaço mais adequado ao exercício da função institucional.

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O desembargador José Mário dos Martins Coelho, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, recebeu o presidente da Adpec, Adriano Leitinho, em reunião que tratou do Mandado de Segurança Coletivo sobre a Resolução 22, que identifica e organiza os cargos de atuação da Defensoria Pública Geral do Estado, em desrespeito a Constituição Federal e Estadual.

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Em parceria com a Unifor, a Adpec realizará no próximo dia 28, na Escola Yolanda Queiroz, que atende crianças e adolescentes carentes da comunidade do Dendê, no Bairro Édson Queiroz, um encontro com os pais dos alunos para apresentar a campanha "Crianças e Adolescentes – Primeiro! Defensores Públicos pelos direitos da criança e adolescente”.

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Com o objetivo de ampliar a interação com os movimentos sociais do Estado, a Adpec, através de sua diretoria, promoveu, nesta terça-feira, em sua sede, reunião com representantes do MST e da RENAP – Rede Nacional de Advogados. Para o presidente da entidade, Adriano Leitinho, essa aproximação “é essencial para o crescimento da defensoria pública e trará cada vez mais legitimidade a atuação do defensor”, explica.

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O presidente da Adpec, Adriano Leitinho, e a diretora jurídica, Elizabeth Chagas, participaram de café da manhã, nesta segunda-feira, 20, na Câmara de Vereadores, para tratar da instalação do escritório de Direitos Humanos Dom Aloísio Lordsheider.

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Conforme a Resolução Nº 48/2011, que trata dos novos critérios para promoção dos Defensores Públicos, a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará vem informar que está recebendo a pré-inscrição de Defensores Públicos do Estado interessados em participar do mutirão carcerário na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto (CPPL II), na próxima terça-feira, 28 de junho.

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Para discutir a demora na expedição das certidões para a Defensoria Pública do Estado, a formalização dos pedidos do Fórum à Defensoria Pública Geral, o espaço físico destinado aos Defensores das Varas Criminais, bem como o layout das salas de audiências, houve reunião na última sexta-feira (17), no Fórum Clóvis Beviláqua.

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Em clima de muita alegria e descontração, os associados da ADPEC comemoraram o São João, na última sexta-feira, no Buffet Recheios, em Fortaleza. O evento, promovida pela entidade, teve muito arrasta pé, comidas típicas e brincadeiras, e muitos defensores caracterizados de caipira para homenagear a bonita festa junina.

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A diretora jurídica e de prerrogativas da ADPEC, Elizabeth Chagas, visitou a Corregedoria da DPGE, nesta quinta-feira, 16, ocasião em que aproveitou para conversar com os corregedores e se inteirar da posição atual dos processos e procedimentos de interesse dos associados.

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