O secretário-geral da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Pablo Saavedra, já confirmou presença e proferirá palestra sobre a atuação perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, durante o V Congresso da AIDEF, que acontecerá em Fortaleza, Ceará, dias 15,16 e 17 de agosto.
Nesta terça-feira, pela manhã, a ADPEC participou de uma audiência de conciliação sobre o procedimento de controle administrativo 0003894-28.2011.2.00.0000, que discute a reforma do Fórum Clóvis Beviláqua e o sistema de virtualização no Ceará. Estiveram presentes o presidente da ADPEC, Adriano Leitinho, o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, José Krentel Ferreira, e o juiz Sílvio Luis, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça.
Nesta terça-feira, às 10 horas, defensores públicos de todo o país assistiram à sessão especial da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública (19/05). Do Ceará, estiveram, entre os presentes, a Defensora Pública Geral, Andrea Coelho, e o presidente da ADPEC, Adriano Leitinho.
A sessão foi presidida pelo deputado cearense Mauro Benevides.
Michel Pinheiro – Juiz da Vara Única do Júri de Caucaia e mestre em Direito
A Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) convida para a sessão especial da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Defensor Público (19 de maio), que acontecerá no Plenário Ulysses Guimarães, na próxima terça-feira (29/5), às 10 horas. O requerimento de realização da cerimônia foi de autoria do deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ) e outros parlamentares da mesma casa legislativa.
Nesta terça-feira, último dia da paralisação de 48 horas, os defensores públicos permaneceram na Assembleia Legislativa. Ao final do dia, um grupo, representando a categoria, se dirigiu ao Palácio do Governo, onde protocolou ofício ao governador Cid Gomes comunicando sobre a paralisação de suas atividades por dois dias e solicitando uma audiência para negociar sobre as reivindicações dos defensores.
O Conselho Superior da Defensoria Pública da União criou oficialmente a Ouvidoria-Geral da DPU, através da Resolução nº 59 , datada de 8 de maio de 2012. A pessoa que ocupará a Ouvidoria será escolhida, de acordo com o Art. 6º, através de lista sêxtupla, relacionando “candidatos indicados por representantes da sociedade civil que incluam entre suas finalidades institucionais quaisquer das áreas afetas à Defensoria Pública”.
A organização Advogados Sem Fronteiras (ASF-Brasil), com o apoio da Rede Advogados Sem Fronteiras (ASF-Network) e da Clifford Chance Foundation, e em parceira com a Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), organizam, pela primeira vez no Brasil, o “Curso de Formação sobre as Ferramentas Jurídicas Nacionais e Internacionais para a Defesa dos Direitos Humanos”.
Nesta semana desenrolou-se mais um importante capítulo nas reivindicações dos defensores públicos cearenses. A categoria – que deflagrou estado de greve no dia 20 de abril – paralisou suas atividades por mais dois dias (21 e 22) e, ontem, uma comitiva de representantes – dentre eles o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec), Adriano Leitinho – participou de uma reunião com o presidente em exercício da Assembleia Legislativa, Dr. Sarto (PSB).
A maioria das pessoas que procuraram, ontem, as unidades da Defensoria Pública do Estado, em Fortaleza, foi orientada a retornar na quarta-feira. Devido à paralisação dos defensores públicos, que durante o dia permaneceram acampados na Assembleia Legislativa, somente orientações jurídicas e atendimentos sociais ocorreram. Hoje, a categoria que reivindica, dentre outras coisas, a efetivação da autonomia plena da Defensoria e o preenchimento de 123 cargos vagos no Estado, fará um novo protesto.
Prossegue nesta terça-feira, 22, a paralisação dos defensores públicos. Eles estão desde ontem na Assembleia Legislativa. “Não houve avanço desde a primeira paralisação, no último dia 3, embora tenhamos buscado, por diversos meios, agendar uma reunião com o governo do Estado para debater as reivindicações dos defensores.
Defensores públicos pararam as atividades desde ontem, em todo o Estado, por 48 horas. Segundo Adriano Leitinho, presidente da Associação dos Defensores Públicos (Adpec), a falta de negociação com o governo estadual motivou a paralisação. “Estamos há mais de dois anos tentando negociar, mas não temos resposta”.
Por: Renata Paiva
Os defensores públicos do Ceará paralisam as atividades hoje e amanhã. A categoria, composta por 291 profissionais, se encontra em estado de greve desde o último dia 20 de abril. Durante os dois dias de suspensão dos trabalhos, os defensores estarão na Assembleia Legislativa do Ceará, apresentando suas reivindicações aos deputados, dos quais afirmam ter apoio.
