Nesta terça-feira (6), em Brasília, a Adpec participou, ao lado de defensores públicos de 18 estados do país, da mobilização da categoria, que envolveu um atendimento massivo à população na rodoviária e o lançamento da campanha “Defensor Público: transformando a causa de um no benefício de todos”.
1 Sei que o artigo 43 do Código Brasileiro de Proteção e Defesa do Consumidor – CDC regulamenta o uso de Banco de Dados e Cadastros de Consumidor. Qual é, então, a novidade do Cadastro Positivo?
Na 9ª edição do “Minha História. Nossa Luta.” a Adpec traz a história de vida profissional de um dos presidentes da Associação, nos anos 1980, o Defensor Público aposentado Dr. Francisco Bezerra. Ele tece elogios à iniciativa da Adpec de buscar conhecer e registrar a história dos primeiros Defensores Públicos – à época Advogados de Ofício -, como um reconhecimento ao trabalho destes pioneiros.
O programa Ênio Carlos, da Rádio Verdes Mares AM, contou, nesta terça-feira, com a participação da Defensora Pública Ana Carolina Gondim, que prestou esclarecimentos aos ouvintes da emissora sobre assuntos jurídicos.
A Adpec promoveu o sorteio entre os inscritos para a participação da mobilização que ocorrerá em Brasília, na próxima semana, dias 6 e 7. A vencedora foi a defensora pública Nelie Aline Saraiva Marinho. Da diretoria, além da presidente Sandra Moura de Sá, irá também a diretora Jurídica e de Prerrogativas, Elizabeth Chagas.
Prescrição e decadência
Não bastar ter o direito, é preciso que ele seja exercido no tempo adequado. Esse tempo, no direito do consumidor, está regulado nos artigos 26 e 27 do Código Brasileiro de Proteção e Defesa do Consumidor de duas formas, uma para os problemas de vício do produto e outra para os problemas de fato do produto.
1. Qual o prazo para reclamar de vícios de inadequação?
Vamos usar as redes sociais para ampliar o apoio ao movimento de valorização dos defensores públicos cearenses. A Adpec convida a todos para mais um twitaço, que será realizado na próxima sexta-feira (2 de agosto), das 18 às 19 horas. O hastag é #CidRecebaDefensores.
A Defensora Pública aposentada, Dra. Lêda Facó, é a 8ª. entrevistada do quadro “Minha História. Nossa Luta.”, através do qual a Adpec divulga a história profissional dos Defensores Públicos que, ao longo de sua carreira, muito contribuíram para a valorização da categoria.
Lêda Célia Barrocas Facó
