Hoje se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, mais uma oportunidade para refletirmos sobre a importância da preservação ambiental e a sua relação direta com a qualidade de vida da população. No Brasil, o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado é assegurado pela Constituição Federal, que estabelece, em seu artigo 225, ser este um bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida.
Importante enfatizar que cabe ao poder público e à coletividade o dever de defender e preservar este direito para as presentes e as futuras gerações. Garanti-lo associa-se diretamente à provisão de acesso a condições dignas de vida, incluindo saneamento básico, abastecimento de água, gestão adequada de resíduos sólidos, controle da poluição e planejamento urbano sustentável. Desta forma, portanto, fica evidente que a proteção do meio ambiente ultrapassa a esfera da conservação dos recursos naturais e se conecta à promoção da saúde, da cidadania e da dignidade humana.
“Defender um meio ambiente equilibrado para acesso de todos é garantir direitos fundamentais e assegurar melhores condições de vida para a população. Por meio de sua atuação, defensoras e defensores públicos contribuem para a efetivação desses direitos, especialmente para as pessoas em situação de maior vulnerabilidade, que também esperam viver sem poluição, próximo a áreas verdes, com esgotamento sanitário e saúde respeitada”, destaca a presidenta da ADPEC, Kelviane Barros.
