A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, em
reunião que terminou há pouco, o Projeto de Lei 1090/07, do deputado
Edmilson Valentim (PcdoB-RJ), que determina que União, estados e
municípios prestem assistência jurídica aos detentos em todos os presídios
de sua responsabilidade e sempre por meio da Defensoria Pública.
Um corpo enrolado em um colchão foi encontrado no fim da tarde de ontem, na rua E do Pavilhão 7 do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em Aquiraz. José Roberto da Silva Oliveira, o Beto, condenado a 15 anos de prisão por homicídio, tornou-se o 18º detento assassinado neste ano no interior do presídio.
Um corpo enrolado em um colchão foi encontrado no fim da tarde de ontem, na rua E do Pavilhão 7 do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em Aquiraz. José Roberto da Silva Oliveira, o Beto, condenado a 15 anos de prisão por homicídio, tornou-se o 18º detento assassinado neste ano no interior do presídio.
Formatação
A Defensoria Pública de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) vai realizar, hoje, uma vistoria na cadeia pública daquele Município, depois de um motim ocorrido na tarde da última quarta-feira. A cadeia está superlotada. Tem condições de abrigar apenas 60 detentos, mas hoje, conta com 85 internos.
Um levantamento sobre regularidade jurídica de cada preso e as condições física da cadeia pública de Maracanaú será realizado nesta sexta-feira
Dois defensores públicos visitaram a cadeia de Maracanaú pela manhã desta sexta-feira. A visita foi para fazer um levantamento sobre a situação de cada preso e sobre as condições do prédio.
Lixo, lama, fezes e ratos imperam na CPPL de Caucaia. Defensoria Pública
visitou o local e poderá pedir interdição
A Defensoria Pública do Estado poderá solicitar da Justiça a interdição da
Casa de Privação Provisória da Liberdade Desembargador Francisco Adalberto
de Oliveira Barros Leal (CPPL), de Caucaia, devido às péssimas condições de
higiene a que estão sendo submetidos os presos e os funcionários daquela
unidade prisional.
Pacientes que dependem de aparelho de oxigênio e fazem tratamento no Hospital de Messejana são beneficiados com a redução da conta de energia. Eles vão ter deduzido o valor do consumo dos aparelhos.
A presidente do Conselho Penitenciário do Ceará, a defensora pública Patrícia Leitão, estará reunida com representantes do Núcleo de Ações Coletivas da Defensoria Pública do Estado do Ceará e com o Secretário de Justiça Marcos Cals para fazer uma visita à Casa de Privação Provisória de Liberdade de Caucaia
Em menos de 45 dias, seis presos foram assassinados dentro do Instituto Penal Paulo Sarasate, em Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza), aumentando para 14 o total de mortes desde o início do ano.
Defensoria Pública e Coelce concluíram ontem as negociações: 58 pacientes serão beneficiados. Respirar ou comer. A escolha, feita todos os dias por pacientes de baixa renda que têm em casa máquinas para tratamento com oxigenoterapia e vêem a conta de luz aumentar drasticamente, não precisará mais acontecer.
Educar as crianças em termos jurídicos. Esse é o mote da campanha Criança: Nós Defendemos. Idealizada pela Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará, em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Ceará, a campanha visa promover a educação jurídica entre crianças de 7 a 14 anos, para torná-las conscientes de seus direitos e deveres e do seu papel na sociedade.
