Representando a ADPEC, o presidente, Adriano Leitinho, e a vice-presidente, Roberta Quaranta, e o secretário executivo da DPGE, Vicente Alfeu, acompanharam, ao lado de mais de 60 defensores públicos de todo o país, a votação, ocorrida hoje, no Senado Federal, da PLS 225, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal e irá possibilitar a autonomia das defensorias públicas estaduais. O projeto foi aprovado, com boa margem de votos (57 a favor e 4 contra).
Mais de 40 defensores públicos do Ceará representaram o Estado no X Congresso Brasileiro de Defensores Públicos, ocorrido em Natal, de 15 a 18 de novembro, que teve como tema “Erradicação da pobreza na atuação da defensoria pública: As várias dimensões do Acesso a Justiça”.
Representando a ADPEC, as diretoras de Assuntos Jurídicos e de Prerrogativas, Elizabeth Chagas, e de Interior, Ana Carolina Neiva Gondim Ferreira Gomes, estiveram em Aracati, na última quarta-feira, 23, realizando a quarta visita do programa ADPEC Itinerante.
No local, estiveram reunidas com os defensores que atuam no município, Ana Mônica Anselmo de Amorim, Rafael Góis e Antônio Borja, ocasião em que a defensora Ana Carolina Neiva se apresentou como diretora de Interior, cargo recém criado pela entidade.
Ontem, terça-feira, foi um dia de luta e glória para os defensores públicos de todo o país.
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados realizou, na última sexta-feira, às 15 horas, uma audiência pública, na Assembleia Legislativa do Ceará, para debater as Propostas de Emenda Constitucional (PEC) 465/2010 e 443/2009, referentes ao Piso Nacional das carreiras de Defensores e Advogados Públicos, respectivamente.
O presidente da ADPEC, Adriano Leitinho, presidirá nesta sexta-feira, a partir das 14 horas, a mesa de conferência sobre "Lei de Responsabilidade Fiscal e Defensoria Pública", cujo palestrante será o senador José Pimentel, autor do projeto que atualiza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), reduzindo de 49% para 47% da Receita Líquida Corrente (RLC) as despesas do Poder Executivo de cada Estado com pessoal. A diferença de 2% passaria a ser o teto da defensoria pública de cada Estado para pagamento de pessoal.
Dez defensores públicos do Ceará se lançaram num projeto audacioso: formar um grupo de teatro e levar os conceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente e a importância do trabalho do defensor para o palco, numa peça idealizada e interpretada por eles próprios. A peça foi apresentada ontem, no X Congresso Nacional de Defensores Públicos, em Natal.
fonte: Jornal Diário do Nordeste – Economia – Col. Vaivem – José Maria Melo
OS DEFENSORES públicos do CE apresentaram peça teatral, criada por eles, tratando dos direitos e deveres da criança e do adolescente.
FOI ontem, durante o X Congresso Nacional dos Defensores Públicos, no Centro de Convenções, em Natal.
fonte: Jornal O Povo – Caderno Vida & Arte – Coluna Sônia Pinheiro
O grupo Defensores Públicos em Cena levará a peça teatral “Criança e adolescente: chegou a sua vez!” para o X Congresso Nacional dos Defensores Públicos, em Natal. A apresentação acontecerá no Centro de Convenções, no dia 16, às 14 horas.
A encenação da peça será realizada no evento através de uma parceria entre a ADPEC e as Defensorias Públicas do Ceará e Rio Grande do Norte.
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou a defensora Andrea Coelho para ocupar o cargo de Defensora Pública Geral do Estado do Ceará. Após a sabatina, ocorrida nesta quarta-feira (09), às 15 horas, os deputados ratificaram o seu nome que havia sido encaminhado pelo governador Cid Gomes.
Andrea Coelho assumirá a pasta em dezembro, quando encerra o mandato da atual Defensora Geral, Francilene Gomes.
O Jornal Hoje, veiculado nacionalmente pela Rede Globo de Televisão, apresentou nesta terça-feira, dia 08 de novembro, uma matéria sobre a atuação da Defensoria Pública e a necessidade de ampliar o número de defensores em todo o país. Confira abaixo o texto da reportagem e acesse o link do telejornal para assistir a matéria completa
Número de defensores públicos não é suficiente para atender a população
O presidente da ADPEC, Adriano Leitinho, que está em Brasília acompanhando a votação do Projeto de Lei do Senado 225/2011, de autoria do senador José Pimentel (PT-CE), que adequa a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) à autonomia da Defensoria Pública, informa que este projeto acaba de ser votado e aprovado, por unanimidade, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), seguindo agora para o Plenário da Casa, onde será votado em caráter de urgência.
A ADPEC parabeniza a Defensora Pública Vanda Lúcia Veloso Soares de Abreu pela escolha do seu nome para a Corregedoria da Defensoria Pública Geral. A nova Corregedora integrou a lista triplica formada pelo Conselho Superior da DPGE.
