Defensores públicos do Ceará ampliam a divulgação da campanha anual "Crianças e Adolescentes – Primeiro! Defensores Públicos pelos direitos da criança e adolescente”, lançada pela ANADEP em maio último, e levam os conceitos essenciais do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA à sociedade cearense.
Em agosto, integrantes da Adpec participaram do 17o. Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, em São Paulo. Este é o maior evento de Ciências Criminais na América Latina e reúne, anualmente, mais de mil participantes provenientes de diversos pontos do Brasil e do mundo.
Dando prosseguimento às visitas pelo Interior do Estado, a Adpec Itinerante percorre mais uma vez a Região Metropolitana de Fortaleza, chegando ao município de Maracanaú. Representantes da diretoria da entidade estiveram com os defensores da Petição Inicial e do Fórum da cidade.
O presidente da Adpec, Adriano Leitinho, representou a entidade durante o IV Encontro de Atenção à Saúde do Adolescente, realizado, nesta terça-feira, pelo Hospital Distrital Gonzaga Mota. Para um público formado por profissionais de saúde e adolescentes, o presidente proferiu a palestra “Transformando o direito da criança e do adolescente”. Na ocasião, dando continuidade à campanha nacional, divulgou a cartilha “Crianças e adolescentes – primeiro!
A Adpec, em reunião de diretoria, decidiu entrar como AMICUS CURIAE na ADIN proposta pelo Partido Social Liberal – PSL, onde se requer a declaração da inconstitucionalidade do Caput e expressões do artigo 105-B e da íntegra do artigo 105-C, da LC 132/2009.
EDITAL Nº 01/2011
Dá ciência aos Defensores Públicos da eleição de DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, abre prazo para inscrição dos interessados, e dá outras providências.
Será lançado, no próximo dia 05 de outubro, das 14 às 17 horas, no Auditório Freitas Nobre, da Câmara Federal, em Brasília, a Frente Parlamentar de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas Federais e Estaduais.
Depois do Cariri, o projeto Adpec Itinerante chegou à região Norte. Na última quarta-feira, o presidente da entidade, Adriano Leitinho, e as diretoras Sâmia Farias e Elizabeth Chagas, estiveram em Sobral, onde se reuniram com os defensores públicos que atuam na região.
Representantes da Adpec mantiveram reunião com a Defensora Pública-Geral, Francilene Gomes, para tratar do lançamento do projeto “Crianças e Adolescentes: chegou a sua vez!”. Desenvolvido pela Adpec, o projeto envolve a apresentação em escolas públicas do Ceará da peça teatral homônima, encenada pelos Defensores Públicos, abordando a temática da Defensoria Pública e os direitos e deveres do público infanto-juvenil.
A Adpec promove, no próximo dia 23, às 12 horas, o “Almoço dos Aniversariantes” dos meses de agosto e setembro. Será no Centro de Convenções do Complexo São Mateus – Torre Saúde – andar Lobby, Av. Santos Dumont, 5633.
Brasília, 14/09/2011 – A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) prestou desagravo (reparação de afronta) à Defensoria Pública da União e ao defensor público federal Antonio Ezequiel Inácio Barbosa no julgamento em que os ministros concederam liminar contra decisão do Superior Tribunal Militar (STM), que havia mantido a condenação de um civil por tribunal da Marinha. A antecipação de tutela foi decidida no Habeas Corpus 110237.
Representantes da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec) encontram-se em Sobral visitando os profissionais de Direito da região Norte. O evento reúne, além dos defensores públicos, juízes e promotores que atuam na área. Na ocasião, será entregue aos participantes o folder das prerrogativas da categoria. O objetivo da Adpec é conhecer a realidade do trabalho dos defensores públicos no Interior.
