Mais de duas horas de discussão e, por maioria, os defensores públicos decidiram que a greve agendada para ser deflagrada na próxima segunda-feira, 6, seria adiada, em função da reunião marcada pelo governo do Estado, a ser realizada na Secretaria Estadual de Planejamento, no próximo dia 10 de agosto, às 9 horas.
A ADPEC parabeniza e dá as boas vindas aos novos defensores públicos que serão empossados nesta quinta-feira, 2: Carolina Bezerril Cipião, Jannayna de Sousa Lima e Márcio de Vieira Leite Maranhão.
A posse acontecerá no auditório da DPGE, às 9 horas.
Os defensores públicos nomeados são do concurso público homologado no dia 30 de setembro de 2008.
Os Defensores Públicos do Estado do Ceará deliberaram em Assembleia Geral Extraordinária, realizada no último dia 20, pela greve geral a partir do dia 6 de agosto próximo. A decisão encerra uma luta de quase dois anos pelo atendimento às reivindicações da categoria, todas baseadas em determinações tanto da Constituição Federal, quanto da Estadual.
Falta menos de um mês para a abertura oficial do V Congresso da Associação Interamericana de Defensorias Públicas, que ocorrerá no dia 15 de agosto, às 18h30, no Theatro José de Alencar, em Fortaleza (CE). A partir de agora, os participantes já podem conferir a programação completa do evento, que contará com 20 expositores brasileiros e estrangeiros, entre palestrantes, painelistas e debatedores.
Em Assembleia Geral Extraordinária, ocorrida sexta-feira, 20, os defensores públicos decidiram pela greve geral da categoria, que terá início a partir do dia 6 de agosto. Para não haver grande prejuízo para a população, ficou acertado que, durante o período de greve, 30% dos serviços prestados pelos defensores públicos serão mantidos.
Na última sexta-feira, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 22 anos. Após este período, a norma continua atual ou precisa ser revista?
ADRIANO LEITINHO – Pres. da Ass. dos Defensores Públicos do Ceará, mestre em Direito Constitucional e professor da Unifor
Nesta sexta-feira, 13, os defensores públicos visitaram os idosos do Lar Torres de Melo, levando alimentos não perecíveis, informações sobre os seus direitos, muita atividade física, com exercícios e dança, e lanche.
Uma Ação Pública Civil, impetrada pelo Defensor Público Jonatas Neto, da Comarca de Maracanaú, determinando a instalação e manutenção de clínicas especializadas no tratamento de adolescentes e crianças usuárias de drogas, teve decisão liminar favorável assinada pelo juiz Fernando Antônio Medina de Lucena, titular da 5ª Zona Judiciária da Comarca de Maracanaú, no dia 02 de julho.
Na próxima sexta-feira, 13, às 14 horas, os defensores públicos estarão no Lar Torres de Melo para a entrega de alimentos não perecíveis. Haverá palestra, proferida pelos defensores que atuam no Núcleo do Idoso da Defensoria Pública, ginástica para os idosos assistidos pela casa, distribuição de cartilhas e lanches.
A Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPGE), através do Núcleo de Habitação e Moradia da Defensoria Pública do Estado (NUHAM/DPGE), participou, de 27 a 29 de junho, da comissão de intervenção em favor dos moradores da Fazenda Alagoinha/Solidão, de Bela Cruz, que enfrentam um conflito agrário há mais de seis anos. A DPGE prestou assistência e orientação jurídica à comunidade.
O presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), José de Jesús Orozco Henríquez, proferirá palestra para os participantes do V Congresso da AIDEF, durante painel que tratará da atuação perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, no dia 16 de agosto, às 17h30, em Fortaleza.
