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O Conselho Superior da Defensoria Pública da União criou oficialmente a Ouvidoria-Geral da DPU, através da Resolução nº 59 , datada de 8 de maio de 2012. A pessoa que ocupará a Ouvidoria será escolhida, de acordo com o Art. 6º, através de lista sêxtupla, relacionando “candidatos indicados por representantes da sociedade civil que incluam entre suas finalidades institucionais quaisquer das áreas afetas à Defensoria Pública”.

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A organização Advogados Sem Fronteiras (ASF-Brasil), com o apoio da Rede Advogados Sem Fronteiras (ASF-Network) e da Clifford Chance Foundation, e em parceira com a Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), organizam, pela primeira vez no Brasil, o “Curso de Formação sobre as Ferramentas Jurídicas Nacionais e Internacionais para a Defesa dos Direitos Humanos”.

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Nesta semana desenrolou-se mais um importante capítulo nas reivindicações dos defensores públicos cearenses. A categoria – que deflagrou estado de greve no dia 20 de abril – paralisou suas atividades por mais dois dias (21 e 22) e, ontem, uma comitiva de representantes – dentre eles o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec), Adriano Leitinho – participou de uma reunião com o presidente em exercício da Assembleia Legislativa, Dr. Sarto (PSB).

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A maioria das pessoas que procuraram, ontem, as unidades da Defensoria Pública do Estado, em Fortaleza, foi orientada a retornar na quarta-feira. Devido à paralisação dos defensores públicos, que durante o dia permaneceram acampados na Assembleia Legislativa, somente orientações jurídicas e atendimentos sociais ocorreram. Hoje, a categoria que reivindica, dentre outras coisas, a efetivação da autonomia plena da Defensoria e o preenchimento de 123 cargos vagos no Estado, fará um novo protesto.

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Prossegue nesta terça-feira, 22, a paralisação dos defensores públicos. Eles estão desde ontem na Assembleia Legislativa. “Não houve avanço desde a primeira paralisação, no último dia 3, embora tenhamos buscado, por diversos meios, agendar uma reunião com o governo do Estado para debater as reivindicações dos defensores.

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Defensores públicos pararam as atividades desde ontem, em todo o Estado, por 48 horas. Segundo Adriano Leitinho, presidente da Associação dos Defensores Públicos (Adpec), a falta de negociação com o governo estadual motivou a paralisação. “Estamos há mais de dois anos tentando negociar, mas não temos resposta”.

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Por: Renata Paiva
Os defensores públicos do Ceará paralisam as atividades hoje e amanhã. A categoria, composta por 291 profissionais, se encontra em estado de greve desde o último dia 20 de abril. Durante os dois dias de suspensão dos trabalhos, os defensores estarão na Assembleia Legislativa do Ceará, apresentando suas reivindicações aos deputados, dos quais afirmam ter apoio.

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Os defensores públicos do Ceará paralisam as atividades hoje e amanhã. A categoria, composta por 291 profissionais, se encontra em estado de greve desde o último dia 20 de abril. Durante os dois dias de suspensão dos trabalhos, os defensores estarão na Assembleia Legislativa, apresentando suas reivindicações aos deputados, dos quais afirmam ter apoio.

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Defensores públicos paralisam as atividades hoje e amanhã em todo o Ceará. A categoria deixa de realizar o atendimento para pedir por autonomia plena e preenchimento dos cargos vagos.

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Defensores públicos paralisam as atividades hoje e amanhã em todo o Ceará. A categoria deixa de realizar o atendimento para pedir por autonomia plena e preenchimento dos cargos vagos.

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Sérgio William Gomes e Maria da Conceição, juntos há quase dois anos, viram no Mutirão de Conciliação dos defensores públicos uma oportunidade de resolver problemas de pensão alimentícia dos filhos de seus casamentos anteriores. Também Maria de Fátima Ribeiro e Francisco Rodrigues Soares, separados há três meses, vieram oficializar a ação da pensão alimentícia. “Resolvemos tudo aqui, sem ter que esperar muito tempo pela Justiça”, comemoraram.

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Nos próximos dias 21 e 22, os defensores públicos irão parar as atividades na Capital e no Interior. Este é o segundo momento de paralisação da categoria – no dia 3 deste mês eles suspenderam o trabalho por 24 horas -, que se encontra em estado de greve desde o último dia 20 de abril. Querem os defensores negociar com o governo o atendimento dos seus pleitos, numa luta que já dura dois anos, sem que o chefe do executivo sinalize qualquer intenção de ouvi-los ao longo desse período.

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Com o tema “Ensinar, prevenir, conciliar: Defensores Públicos pela garantia extrajudicial dos direitos” será lançado, em todo o País, nesta sexta-feira, 18, a Campanha Nacional da Defensoria Pública. No Ceará, o lançamento será marcado com a realização do Mutirão de Conciliação no Fórum Des. Silveira Carvalho, em Caucaia, a partir das 8 horas.

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