1 Nos contratos de consumo, as cláusulas abusivas são nulas de pleno direito. Mas o que são essas cláusulas?
Os Defensores Públicos que atuam na região do Cariri, concluíram, nesta quarta-feira (29), a força-tarefa, iniciada no último dia 27, na Penitenciária Industrial Regional do Cariri-PIRC.
A convidada do programa Ênio Carlos, da rádio Verdes Mares AM, desta terça-feira, 28, representando a Adpec, foi a Defensora Pública Ana Carolina Gondim. Ela tirou dúvidas dos ouvintes da emissora relacionadas a temas jurídicos.
Depois de uma semana de atividades, a Adpec encerra a Semana do Defensor Público com um almoço de confraternização.
Neste sábado, a partir das 12 horas, convida a todos para uma feijoada, no Iate Clube (Av. da Abolição, 4813 – Mucuripe). Os associados terão direito a acompanhante. Será instalado no local Pula Pula para a garotada.
Na ocasião, haverá homenagem aos aniversariantes do mês de maio:
Atendendo a solicitação da deputada Eliane Novais (PSB), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa realiza uma audiência pública para debater a valorização do defensor público. O evento acontece nesta quarta-feira, dia 22 de maio, a partir da 14h30, no Complexo das Comissões da AL.
Campanha
Por requerimento da deputada Eliane Novais será realizada nesta quarta-feira, 21, às 14h30, uma audiência pública na Assembleia Legislativa (no Complexo das Comissões Técnicas) tendo como tema a campanha nacional “Defensores Públicos – pelo direito de recomeçar”, quando será debatido a importância da Defensoria Pública no processo de ressocialização dos detentos.
