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Notícias
14
jan
Nova edição da Revista Adpec já está disponível no site
Já está disponível no site a versão digital da Revista Adpec, publicação anual da entidade que, em sua terceira edição, traz como reportagem de capa a luta diuturna desen...
04
jan
Confraternização Natalina Cariri 2015
A Adpec reuniu os defensores públicos da Região do Cariri em confraternização natalina, realizada no dia 16/12, no Villeto Bistrô, na cidade do Crato. Sob a organização d...
04
jan
Defensora Amélia Rocha escreve sobre “O pequeno empresário e o CDC” no O Povo
1. Sou proprietária de uma pequena mercearia. Pago meus fornecedores por meio de boleto bancário. Tenho observado que além do preço da mercadoria, toda compra tem um valo...
29
dez
Defensor Bheron Rocha assina o artigo “Jogos processuais penais: adiantar ou não as teses de defesa na resposta escrita à acusação?”
Bheron Rocha*
A defesa preliminar (rectius: resposta escrita à acusação) está prevista no art. 396 do CPP, e nela, segundo o subsequente art. 396-A, o acusado pode “arqu...
28
dez
Nota de Falecimento: Sra. Maria Oneide Teixeira, tia do defensor Vicente Alfeu Teixeira Mendes
A Adpec comunica e lamenta profundamente o falecimento da Sra. Maria Oneide Teixeira, tia do Defensor Público Vicente Alfeu Teixeira Mendes, ocorrido nesta segunda-feira,...
28
dez
Defensora Amélia Rocha escreve sobre “Trocas e presentes” no O Povo
1. No Natal, ganhei várias roupas, mas nenhuma do meu tamanho. Tenho direito a troca-las?
RESPOSTA: Não, a não ser que quem o presenteou tenha, previamente, acertado c...
22
dez
Adpec participa de mesa redonda sobre Movimentos Sociais e Direitos Humanos na DPGE
A Adpec representada por sua conselheira Ana Carolina Gondim participou de mesa redonda realizada pela Defensoria Pública do Estado do Ceará, na tarde desta terça-feira (...
21
dez
Defensora Amélia Rocha escreve sobre “Pessoa jurídica, consumidor e STJ” no O Povo
1. A relação de consumo – e em consequência o contrato de consumo – só pode ter por consumidores as pessoas físicas?
RESPOSTA: Não. O CDC – Código de Defesa do Consumi...
21
dez
Defensora Aline Miranda é agraciada com a Medalha Clodoaldo Pinto
A defensora pública e assessora especial para o sistema penitenciário da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), Aline Miranda, foi agraciada, na última sexta-feira (1...
20
dez
3º TV Adpec – Defensores públicos na garantia de acesso aos tribunais superiores
https://www.youtube.com/watch?v=Cjz7D2QXZJ8
16
dez
Nota de Falecimento: Sra. Alaíde Silva Santos, avó do defensor público José Carlos Teodoro da Silva
A Adpec comunica e lamenta profundamente o falecimento da Sra. Alaíde Silva Santos, avó do defensor público José Carlos Teodoro da Silva.
O velório acontece na funerária...