Um olhar sobre o Sistema Carcerário Brasileiro
Por Aline Miranda, defensora pública
Neste mês de Agosto, tivemos o Dia Nacional dos Encarcerados, celebrado em 13 de agosto, é mais do que uma data no calendário. É um convite à reflexão sobre o modelo de justiça e de sociedade que estamos construindo.
O Brasil ocupa hoje a terceira posição no ranking mundial de população carcerária, com mais de 900 mil pessoas presas, um contingente maior do que o de muitas cidades brasileiras. Mas esse número, por si só, não revela a face mais dura dessa realidade. A quem estamos encarcerando? Em sua maioria, são pessoas negras, pardas, pobres e que não concluíram sequer o ensino fundamental. Uma fotografia que expõe, sem filtros, as desigualdades estruturais do país.
Ainda mais alarmante é o fato de que cerca de 40% dessa população sequer teve julgamento definitivo. Ou seja, estamos falando de homens e mulheres que, mesmo sem condenação formal, permanecem atrás das grades, privados de liberdade e de direitos básicos.
Entre esses direitos, a saúde ocupa lugar central. Uma pessoa presa não tem autonomia para buscar atendimento médico fora dos muros, e, dentro deles, frequentemente não encontra condições mínimas para cuidar de sua saúde. Relatórios mostram que muitas mortes poderiam ser evitadas com medidas simples de prevenção e assistência, o que evidencia não apenas um problema de gestão, mas também uma violação à dignidade humana.
A Defensoria Pública é a instituição que mais atua na defesa dos direitos da população privada de liberdade. Estamos diariamente nos presídios, ouvindo, orientando e lutando para que a lei seja cumprida, para que a pena, quando existente, não se transforme em sentença de morte. Nosso trabalho, no entanto, precisa ser compreendido como parte de um esforço coletivo.
Neste mês que marca o Dia Nacional dos Encarcerados, lanço um convite à sociedade: que olhemos para além dos muros. É preciso repensar o sistema prisional, combater o encarceramento em massa e investir em políticas de educação, saúde e inclusão social. Afinal, um sistema que prende muito, mas não ressocializa, não protege a sociedade, apenas perpetua ciclos de exclusão e violência.
