Tendo como principal intuito trabalhar a recomposição das relações sociais, a Justiça Restaurativa é uma forma de buscar, quando possível e apropriado, o encontro entre vítima e ofensor com o objetivo de fazer com que a vítima possa superar o trauma que sofreu e responsabilizar o ofensor pelo crime que praticou, mas de uma forma que acolha a vítima e a todos no processo de integrar, embasada na horizontalidade e na distribuição igualitária de oportunidade. É nesse sentido que foi criado o Centro de Justiça Restaurativa do Ceará (CJR), da Defensoria Pública do Estado, como mecanismo de resolução de processos do Sistema de Justiça Infracional. O trabalho é realizado em parceria com o Instituto Terre des hommes Lausanne (TDH), entidade da sociedade civil, sem fins lucrativos, criada na Suíça em 1960.
De acordo com a coordenadora do CRJ e associada da ADPEC, Érica Albuquerque, é feita uma analise na prática restaurativa a partir de um evento danoso que aconteceu no passado, como é que as pessoas estão hoje e o que elas precisam para seguir bem. “É importante entendermos que na Justiça Restaurativa há um olhar para o futuro. Isso diferencia da justiça tradicional, em que o adolescente pratica um ato que lesiona uma lei e, aí, ele recebe uma pena, com o olhar do passado. Na justiça restaurativa, a responsabilização é construída de forma coletiva”, afirma.
A Defensoria Pública já atendeu, por meio do CJR, casos como ameaça, lesão corporal, roubo, tráfico, tentativa de homicídio, entre outros. O CJR conta hoje com quatro profissionais, sendo duas destas realocadas pelo Governo do Estado e que atuam contribuindo com a facilitação, bem como as demais facilitadoras que são da própria Defensoria Pública e acompanham diariamente as resoluções de conflitos, tendo em vista que o acolhimento inicial e a elaboração do acordo necessita que todas as etapas sejam restaurativa.
Atualmente, o CJR está desenvolvendo um projeto no Acolhimento Institucional de Fortaleza, em quatro unidades, aonde são realizados círculos semanalmente com os adolescentes acolhidos. A Defensora, Érica Albuquerque, avalia o trabalho do Centro como uma ferramenta de mudança social séria e que tem um grande potencial de resolução de conflitos.
