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Publicações
14
out
Direito do consumidor
Amélia Rocha - Defensora Pública do Núcleo de Direitos Humanos da DPGE-CE
1 Tenho um televisor com mais de três anos de uso. Apresentou um problema com uma peça. Já ro...
07
out
Amostra Grátis
Amélia Rocha - Defensora Pública do Núcleo de Direitos Humanos da DPGE-CE
Recebi, em minha casa, sem pedir, um cartão de crédito. Nunca usei nem desbloqueie. Passei a ...
11
ago
Os direitos mínimos da população carcerária
Bruno Neves - Defensor público e coord. do Núcleo de Assistência aos Presos Provisórios e às Vítimas de Violência da Defensoria Pública do Estado do Ceará
"O mais alar...
18
abr
A quem interessa uma Defensoria Publica sem autonomia?
Defensor Público Roberto Ney Fonseca de Almeida
No Brasil, o triste é constatar que, mesmo após quase 9 anos da Emenda Constitucional nº 45/2004, a Defensoria Pública ...
18
mar
RESPEITO – Política, Religião e Direitos Humanos
Amélia Rocha - Defensora Pública do Nucleo de Direitos Humanos da DPGE-CE
"O Parlamentar tem sua crença, o Parlamento não. Religião é religação, cada um tem a sua de d...
18
fev
RESPONSABILIDADES – Os aspectos legais da tragédia em Santa Maria
João Paulo Oliveira Dias de Carvalho - Defensor público do Estado do Ceará
A tragédia ocorrida na madrugada do dia 27 de janeiro numa boate na cidade de Santa Maria (R...