Arquivos Publicações - Página 34 de 37

30 abr

Adpec divulga nota de esclarecimento acerca da matéria “Fundo da Defensoria rende mais de 100 mi”

28 de junho de 2017
Por Adpec Comunicação

A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec) vem a público esclarecer informações relevantes para a sociedade, acerca da matéria “Fundo da Defensoria r...

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22 abr

Artigos, Publicações

Defensoria Pública Autônoma

28 de junho de 2017
Por Adpec Comunicação

Eliton Meneses* A Emenda Constitucional n.º 45, de 30 de dezembro de 2004, alterou a Constituição Federal para assegurar às Defensorias Públicas estaduais a autonomi...

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17 abr

Artigos, Cartilhas, Publicações

Campanha Nacional 2014

28 de junho de 2017
Por Adpec Comunicação

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15 abr

Artigos, Publicações

Quer vender seu voto? Venda, mas não passe recibo

28 de junho de 2017
Por Adpec Comunicação

Alexandre de Moraes Saldanha* As eleições se aproximam e também com ela um mal que está alastrado no pensamento da sociedade como algo comum, normal e corriqueiro: a com...

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24 mar

Nota Pública, Publicações

Garantia contratual e legal

28 de junho de 2017
Por Adpec Comunicação

A própria estratégia de proteção e defesa do consumidor inaugurada pelo CDC – Código Brasileiro de Proteção e Defesa do Consumidor passa prioritariamente pelo fortalecimento do dialogo entre consumidor e fornecedor.

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17 mar

Notas de repúdio, Publicações

Ato do Diretor do Fórum de Caucaia

28 de junho de 2017
Por Adpec Comunicação

ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec) vem a público em defesa da democracia, dignidade ...

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17 mar

Nota Pública, Publicações

Garantias do produto

28 de junho de 2017
Por Adpec Comunicação

1 Comprei uma máquina fotográfica. Paguei a vista. Logo em seguida, cerca de 10 dias depois da compra, a máquina apresentou um problema e voltei na loja. Mostrei a no...

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14 mar

Discursos, Publicações

Deputado Federal Mauro Benevides – Aprovação Código Civil e da PEC 247/2013‏

28 de junho de 2017
Por Adpec Comunicação

DISCURSO PROFERIDO PELO DEPUTADO MAURO BENEVIDES NA SESSÃO DE 13 DE MARÇO DE 2014 SENHOR PRESIDENTE SENHORAS E SENHORES DEPUTADOS: Foi das mais significativas a ...

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11 mar

Artigos, Publicações

A LEI MARIA DA PENHA E A DEFENSORIA PÚBLICA

28 de junho de 2017
Por Adpec Comunicação

Elizabeth Chagas – Diretora jurídica e de prerrogativas da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec) A Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) en...

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10 mar

Artigos, Publicações

Defensora Pública Amélia Rocha na coluna Jornal O Povo

28 de junho de 2017
Por Adpec Comunicação

1 O CDC – Código Brasileiro de Proteção e Defesa do Consumidor é aplicável aos contratos do consumidor com plano de saúde? RESPOSTA: Sim. O que define a aplicação do CD...

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10 mar

Notas de esclarecimento, Publicações

OS CARTÓRIOS DEVEM CUMPRIR A LEI ESTADUAL 15490/2013 SEM ONERAR A POPULAÇÃO

28 de junho de 2017
Por Adpec Comunicação

A Associação de Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC), através de sua Assessoria de Comunicação, divulga sua resposta às equivocadas informações repassadas pelo ...

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26 fev

Artigos, Publicações

O papel da Defensoria hoje

28 de junho de 2017
Por Adpec Comunicação

Bruno Di Miceli da Silveira - Defensor Público Questão relevante é saber qual o grau de importância do defensor público para a sociedade de nosso Estado. Inicia...

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24 fev

Artigos, Publicações

Direito do Consumidor

28 de junho de 2017
Por Adpec Comunicação

Amélia Rocha - Defensora Pública do Núcleo de Direitos Humanos da DPGE-CE 1 O consumidor é obrigado a pagar multa quando desiste de contrato de consumo? Por exemplo, c...

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18 fev

Artigos, Publicações

De olho no preço

28 de junho de 2017
Por Adpec Comunicação

O Código de Defesa do Consumidor surge no mundo jurídico como instrumento de proteção àquele considerado vulnerável, ou seja, que não tinha poder frente a grandes empres...

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12 fev

Discursos, Publicações

PROFERIDO PELO DEPUTADO MAURO BENEVIDES NA SESSÃO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014

28 de junho de 2017
Por Adpec Comunicação

SENHOR PRESIDENTE SENHORAS E SENHORES DEPUTADOS: No final da Sessão Legislativa passada, a chamada PEC DAS COMARCAS, de que sou autor, com o endosso imedi...

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