Arquivos Publicações - Página 33 de 37

26 ago

Família sem Preconceitos

28 de junho de 2017
Por Adpec Comunicação

Ana Mônica Amorim* De há muito restou superada a figura estigmatiza de que uma família seria representada pelas figuras do pai, da mãe, e do filho. As novas entidades fa...

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19 ago

Artigos, Publicações

7 x 1, vergonha? Não. Vergonha é outra coisa

28 de junho de 2017
Por Adpec Comunicação

Dr. Carlos Augusto Medeiros de Andrade* Passada a copa do mundo aqui no Brasil, em que nossa seleção levou de 7 x 1 da seleção alemã, restaram palavras até então não p...

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12 ago

Discursos, Publicações

Presidente da Anadep na entrega da comenda Colar do Mérito

28 de junho de 2017
Por Adpec Comunicação

Excelentíssima Sra. Secretária de Justiça Mariana Lôbo, representando nesta solenidade o Governador do Estado do Ceará Cid Ferreira Gomes. Excelentíssimo Sr. Antônio Jos...

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12 ago

Discursos, Publicações

Presidente da Adpec na entrega da comenda Colar do Mérito

28 de junho de 2017
Por Adpec Comunicação

Excelentíssima Sra. Secretária de Justiça Mariana Lôbo, representando nesta solenidade o Governador do Estado do Ceará Cid Ferreira Gomes. Excelentíssimo Sr. Antônio Jos...

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06 ago

Discursos, Publicações

Deputado Mauro Benevides em alusão aos 30 anos da Anadep

28 de junho de 2017
Por Adpec Comunicação

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22 jul

Artigos, Publicações

Família Plural – Multiparentalidade

28 de junho de 2017
Por Adpec Comunicação

Roberta Madeira Quaranta* A multiparentalidade, que vem ganhando contornos expressivos no direito de família pátrio, decorre da possibilidade de reconhecermos que a rela...

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08 jul

Artigos, Publicações

Crime de desacato pode ser considerado atípico mesmo sem mudança legislativa

28 de junho de 2017
Por Adpec Comunicação

Eduardo Almendra Martins* O Supremo Tribunal Federal já decidiu que a Convenção Interamerica de Direitos Humanos foi recepcionada com status de supralegalidade — o pacto...

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01 jul

Artigos, Publicações

A famigerada Lei da Palmada

28 de junho de 2017
Por Adpec Comunicação

Roberta Madeira Quaranta* Depois de um grande período na Câmara dos Deputados, onde aguardava votação, a Lei da Palmada (PL 7672/10) foi aprovada no último dia 21/5. A...

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24 jun

Artigos, Publicações

Alterações no Nome Civil

28 de junho de 2017
Por Adpec Comunicação

Francisco Eliton A. Meneses* O nome é um atributo da personalidade que retrata tanto a identidade subjetiva quanto a identidade social da pessoa, sendo formado pelo pren...

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10 jun

Artigos, Publicações

O Sistema Prisional e o Sistema de Justiça: Modo de Compatibilidade

28 de junho de 2017
Por Adpec Comunicação

Eduardo Villaça* O problema existente do sistema prisional no Brasil não é algo simples que se resolve com um investimento em determinada construção ou obra, mas é algo ...

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26 maio

Notas de agradecimento, Publicações

Nota de Agradecimento aos senadores do Ceará

27 de junho de 2017
Por Adpec Comunicação

A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec) agradece os senadores cearenses Eunício Oliveira (PMDB), Inácio Arruda (PCdoB)e José Pimentel (PT), que vo...

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21 maio

Jornal da Apdec, Publicações

Jornal Adpec

11 de março de 2022
Por Adpec Comunicação

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21 maio

Artigos, Publicações

Nova Emenda Constitucional: Reforma e Mutação Constitucional da Defensoria Pública

28 de junho de 2017
Por Adpec Comunicação

JORGE BHERON ROCHA* Foi aprovada no Senado Federal nesta terça-feira, 20 de maio, a PEC 04/2014, originária da Câmara dos Deputados, onde tramitou sob o nº 247/2013. A...

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09 maio

Artigos, Publicações

Diretas Já, no Poder Judiciário: a democratização da Justiça

28 de junho de 2017
Por Adpec Comunicação

Raimundo Nonato Silva Santos* e Pablo Freire Romão** A Constituição de 1988 foi promulgada a fim de corroborar a repulsa à ordem instaurada pelo golpe militar de 1964. ...

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05 maio

Artigos, Publicações

Uma nova receita em benefício do povo

28 de junho de 2017
Por Adpec Comunicação

Sandra Sá* A Defensoria Pública é o instrumento constitucional colocado à disposição do cidadão vulnerável para garantir acesso à Justiça. Mas, que Justiça é essa? A J...

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