Arquivos Publicações - Página 30 de 37

08 set

Nota de Repúdio – Defensores públicos agredidos por policiais no exercício profissional

27 de junho de 2017
Por Adpec Comunicação

A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec) vem a público repudiar, de maneira veemente, o ato agressivo e desnecessário de alguns policiais militares...

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13 ago

Artigos, Publicações

Designar quando nãose pode nomear

28 de junho de 2017
Por Adpec Comunicação

Merilane Pires Coelho* O sistema de justiça no Ceará vive um dilema ocasionado pela falta de tratamento isonômico entre Judiciário, Ministério Público e Defensoria Púb...

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26 jul

Artigos, Publicações

Defensoria Pública: essencial e necessária

28 de junho de 2017
Por Adpec Comunicação

A Constituição Federal deu tratamento igualitário às três instituições do sistema de justiça. A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, no seu voto na Ação de...

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11 maio

Artigos, Publicações

Defensoria Pública autônoma é escolha consciente e coerente da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

28 de junho de 2017
Por Adpec Comunicação

Jorge Bheron Rocha* Após 21 anos de Ditadura Militar, assume em 15 de março de 1985 um presidente civil que tem como principal responsabilidade a transição pacífica e se...

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17 abr

Artigos, Publicações

A atuação da Defensoria Pública como “colaborador do Tribunal”

28 de junho de 2017
Por Adpec Comunicação

Regis Gurgel do Amaral Jereissati* O Código de Processo Civil de 2015, cuja vigência deu-se a partir de 18/3, incorporou ao seu texto o instituto do “Amicus Curiae” (art...

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29 mar

Artigos, Publicações

A atuação da Defensoria Pública no Novo Código Civil

28 de junho de 2017
Por Adpec Comunicação

Roberta Madeira Quaranta* O Novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105/15, que entrou em vigor no dia 18 de março, trouxe em seu bojo uma série de dispositivos no que ...

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18 mar

Artigos, Publicações

No Vale-tudo Judicial: atacar o adversário com a luta parada, dedo na ferida e golpe baixo intencional também são proibidos

28 de junho de 2017
Por Adpec Comunicação

Bheron Rocha* Vale-tudo é esporte de contato, entretanto, apesar de o nome sugerir isso, nem tudo é válido, há regras, há limites e há proibições irrelativizáveis. Não p...

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15 mar

Artigos, Publicações

Lula e a condução sob vara: o que você tem a ver com isso?

28 de junho de 2017
Por Adpec Comunicação

Jorge Bheron Rocha* Num artigo anterior, publicado neste jornal em sua edição de 28/2/2016, afirmamos que os recursos processuais não existem “para beneficiar crimin...

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29 fev

Artigos, Publicações

Confronto das Ideias. A prisão após condenação em 2ª instância, autorizada pelo STF, é uma decisão justa?

28 de junho de 2017
Por Adpec Comunicação

NÃO Jorge Bheron Rocha* Quero contar a história de Marcos. Ele foi preso por ter subtraído peças no valor de R$ 4, e findou condenado pelo Tribunal de Justiça (TJMG) à ...

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04 jan

Publicações, Revistas

Revista Adpec – 3ª Edição: Ceará sem Defesa!

27 de junho de 2017
Por Daniel Lima

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09 nov

Artigos, Publicações

O Ceará sem defesa

28 de junho de 2017
Por Adpec Comunicação

Sandra Sá* Qualquer um de nós, independentemente de conhecimento sobre economia, reconhece sinais da crise econômica que assola o País. No entanto, o que passa desperce...

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04 nov

Artigos, Publicações

Conselho Nacional da Defensoria Pública

28 de junho de 2017
Por Adpec Comunicação

* Roberta Madeira Quaranta Foram retomadas recentemente as discussões em torno da criação do Conselho Nacional da Defensoria Pública (CNDP), de modo a garantir maior efe...

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17 set

Cronicas, Publicações

O ninho enjeitado

28 de junho de 2017
Por Adpec Comunicação

Emanuela Vasconcelos Leite* Todos os dias, temos a possibilidade de aprender valores inestimáveis para as nossas vidas, a partir da observação responsável do que se pass...

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08 set

Artigos, Publicações

A Defensoria no banco dos réus

28 de junho de 2017
Por Adpec Comunicação

Gustavo Gonçalves de Barros* A Constituição Federal diz: a Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a missão da gara...

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21 ago

Notas de agradecimento, Publicações

Nota de Agradecimento – Adpec agradece a Ana Virgínia Ferreira Carmo o trabalho como Ouvidora Externa da Defensoria Pública

27 de junho de 2017
Por Adpec Comunicação

A Diretoria da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec) vem a público prestar homenagens a Ana Virginia Ferreira Carmo, em reconhecimento ao trabalho...

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