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Publicações
13
fev
Acesso à Justiça como Direito Fundamental & Defensoria Pública
Autora: Ana Mônica Anselmo de Amorim
SINOPSE
A Constituição Federal de 1988 é reconhecida por sua hipertrofia face à grande quantidade de dispositivos legais que a ...
13
fev
Litigância Estratégica na Defensoria Pùblica
“A coleção Escrevendo a Defensoria Pública tem como objetivo verticalizar o estudo a respeito da Defensoria Pública, servindo tanto a quem estuda para concursos públ...
13
fev
A defesa da Criança e do Adolescente-uma perspectiva da Defensoria Pública
Descrição
A ratificação pelo Brasil da Convenção sobre os Direitos da Criança, em 24 de setembro de 1990, bem como a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente ...
13
fev
Discurso de Posse do Diretor Jurídico e de Prerrogativas (Biênio 2021-2022)
Cumprimentos iniciais
É com responsabilidade que tomamos posse na diretoria jurídica e de prerrogativas da nossa associação de classe.
Estamos vivenciando tempos d...
13
fev
Discurso de Posse da Diretora de Aposentados e Pensionistas (Biênio 2021-2022)
Quero agradecer a todos os colegas associados, em especial aos aposentados, por mais essa oportunidade de representá-los na nossa ADPEC. Sempre na luta pelos ...
13
fev
Discurso de Posse da 1ª Secretária (Biênio 2021-2022)
Minhas saudações e cumprimentos a todos e todas.
É com enorme satisfação que temos hoje a honra de, solenemente, dar início a um
projeto tão sonhado e para o qual tant...
13
fev
Discurso de Posse da Vice-Presidente (Biênio 2021-2022)
Bom dia a todos que participam deste momento, em especial as defensoras e defensores públicos do estado do Ceará
Hoje somos empossados solenemente, por meio virtual e...
13
fev
Discurso de Posse da Presidente (Biênio 2021-2022)
(Cumprimentos iniciais)
É com muita alegria e com o coração renovado de esperança que hoje tomamos posse, de forma solene, como a nova Diretoria da ADPEC para o Biênio...
12
fev
Discurso da Ex Presidenta Amélia Rocha durante a Solenidade de Posse da Diretoria da Adpec Biênio (2021-2022)
Excelentíssima Defensora Pública Geral do Estado do Ceará, Elizabeth
Chagas de Sousa
Excelentíssima Presidenta empossanda da ADPEC, Andrea Maria Alves Coelho, por meio ...
01
jan
Defensoria Pública: expressão e instrumento da Democracia
Defensoria Pública: expressão e instrumento da Democracia.
A palavra Democracia tem origem grega e, em síntese, significa a expressão do poder popular.
Sabe-se que,...
06
jul
Na luta pelo desencarceramento
O Brasil tem mais de 600 mil pessoas presas e um déficit de 210 mil vagas no sistema penitenciário, segundo o Departamento Penitenciário Brasileiro (Depen/MJ). As rebeliõ...
04
jul
Presidente da Adpec assina artigo “Na luta pelo desencarceramento”, no O Povo
O Brasil tem mais de 600 mil pessoas presas e um déficit de 210 mil vagas no sistema penitenciário, segundo o Departamento Penitenciário Brasileiro (Depen/MJ). As reb...
17
jun
Sinal dos tempos: quando a doutrina entende que a resistência ao populismo punitivista e o respeito ao sistema penal acusatório é “a banana comendo o macaco”
Por Jorge Bheron Rocha e Rômulo de Andrade Moreira – 14/04/2017
Esta semana surgiu uma polêmica acerca de um acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em que...
28
abr
Nota Pública de apoio às mobilizações de 28 de abril
No dia 28 de abril de 2017, a Defensoria Pública do Estado do Ceará comemora 20 anos da promulgação da Lei Complementar 06 de 1997, em encontro científico de aprimorament...