Arquivos Artigos - Página 6 de 9

29 fev

Confronto das Ideias. A prisão após condenação em 2ª instância, autorizada pelo STF, é uma decisão justa?

28 de junho de 2017
Por Adpec Comunicação

NÃO Jorge Bheron Rocha* Quero contar a história de Marcos. Ele foi preso por ter subtraído peças no valor de R$ 4, e findou condenado pelo Tribunal de Justiça (TJMG) à ...

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09 nov

Artigos, Publicações

O Ceará sem defesa

28 de junho de 2017
Por Adpec Comunicação

Sandra Sá* Qualquer um de nós, independentemente de conhecimento sobre economia, reconhece sinais da crise econômica que assola o País. No entanto, o que passa desperce...

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04 nov

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Conselho Nacional da Defensoria Pública

28 de junho de 2017
Por Adpec Comunicação

* Roberta Madeira Quaranta Foram retomadas recentemente as discussões em torno da criação do Conselho Nacional da Defensoria Pública (CNDP), de modo a garantir maior efe...

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08 set

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A Defensoria no banco dos réus

28 de junho de 2017
Por Adpec Comunicação

Gustavo Gonçalves de Barros* A Constituição Federal diz: a Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a missão da gara...

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12 ago

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Portaria fere Defensoria

28 de junho de 2017
Por Adpec Comunicação

Mariana Lobo* Defensor público é órgão de execução da Defensoria Pública, instituição permanente, expressão e instrumento do Estado Democrático de Direito, a quem cabe, ...

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22 jul

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Direito ao esquecimento

28 de junho de 2017
Por Adpec Comunicação

Ana Cristina Teixeira Barreto* A tecnologia trouxe avanços significativos para a sociedade, especialmente no tocante à área da comunicação, permitindo a difusão exponen...

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23 maio

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Na esperança e na luta

28 de junho de 2017
Por Adpec Comunicação

Nailson Neo da Silva* É urgente o acesso às políticas públicas de maneira intersetorial como forma de superação da situação de rua daquelas pessoas e dos catadores de ma...

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23 maio

Artigos, Publicações

Defensoria e STF pela afirmação da cidadania

28 de junho de 2017
Por Adpec Comunicação

Mariana Lobo* Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a legitimidade da Defensoria Pública em propor ação civil pública, consolida...

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23 maio

Artigos, Publicações

Pessoas em situação de rua

28 de junho de 2017
Por Adpec Comunicação

Cláudio Ricardo Gomes* Desde o início da gestão do Prefeito Roberto Cláudio, a Prefeitura vem somando esforços e investindo nas ações voltadas para a população em situaç...

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14 maio

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Direitos a população de rua e catadores

28 de junho de 2017
Por Adpec Comunicação

Sandra Sá* Nos últimos sete anos, e sempre no dia 19 de maio, Dia Nacional do Defensor Público, defensores e defensoras de todo o país lançam uma campanha nacional para ...

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14 abr

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Sobre a redução da maioridade penal

28 de junho de 2017
Por Adpec Comunicação

Vagner de Farias* Atuei durante pouco mais de um ano na Segunda Defensoria da Infância e Juventude de Fortaleza (entre julho de 2011 e agosto de 2012). Nesse período, ...

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10 abr

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A aplicação de políticas públicas para a Defensoria

28 de junho de 2017
Por Adpec Comunicação

Francisco Rubens de Lima Junior* Dez anos após a Constituição Federal dotar as defensorias públicas dos estados de autonomia funcional e administrativa, assegurando-lhe ...

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08 abr

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A prisão civil do devedor de alimentos no novel CPC

28 de junho de 2017
Por Adpec Comunicação

Roberta Madeira Quaranta* Depois de um longo período de discussão, foi sancionado um novo Código de Processo Civil, em substituição àquele que vigorava desde 1973. Apesa...

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14 mar

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Defensoria e o novo Código de Processo Civil

28 de junho de 2017
Por Adpec Comunicação

Jorge Bheron Rocha* Após mais de cinco anos de estudos, debates e votações no Senado e na Câmara do Deputados, o aprovado projeto do novo Código de Processo Civil bras...

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03 mar

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Rua de direitos

28 de junho de 2017
Por Adpec Comunicação

Mariana Lôbo* Estamos acostumados a ver na nossa paisagem cotidiana, calçadas, praças e viadutos ocupados por seres humanos, gerando certo desconforto e, principalmente,...

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