A intolerância religiosa no Brasil revela uma contradição profunda entre o que assegura a Constituição Federal (a liberdade de crença e de culto) e a realidade vivida por milhões de pessoas, especialmente aquelas que seguem religiões de matriz africana. Apesar de o país se reconhecer como plural e diverso, ainda são recorrentes episódios de discriminação, violência simbólica e física, silenciamento cultural e criminalização de práticas religiosas que fogem ao padrão dominante. Esses atos não são isolados; refletem desigualdades históricas, racismo estrutural e a dificuldade de convivência com a diferença.
No Ceará e em todo o país, a intolerância religiosa se manifesta em agressões a terreiros, ofensas em espaços públicos, perseguições em escolas e ambientes de trabalho, além da invisibilização dessas violências. Muitas vítimas sequer denunciam, por medo, ou por descrença na efetividade das instituições. Nesse cenário, o acesso à informação, à justiça e à escuta qualificada torna-se fundamental para romper o ciclo de violações de direitos.
A ADPEC lembra que a Defensoria Pública cumpre papel estratégico no enfrentamento desse problema, ao garantir orientação jurídica, acolhimento às vítimas e atuação firme na defesa da liberdade religiosa como direito humano fundamental. “Combater a intolerância religiosa é defender a dignidade das pessoas e a própria democracia. Não há justiça social possível quando alguém é violentado ou silenciado por causa de sua fé”, afirma Kelviane Barros, presidenta da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Ceará.
Mais do que punir atos de intolerância, é preciso promover uma cultura de respeito, diálogo e educação para a diversidade religiosa. Reconhecer o direito de cada pessoa crer (ou não crer) é um passo essencial para a construção de uma sociedade verdadeiramente democrática, na qual a diferença não seja motivo de exclusão, mas expressão legítima da pluralidade que forma o Brasil.
