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Posts deAdpec Comunicação
24
fev
Artigo sobre Contrato de Consumo
1 O consumidor é obrigado a pagar multa quando desiste de contrato de consumo? Por exemplo, comprei, pela internet, um pacote de viagem para o Carnaval; dois dias depois ...
24
fev
Direito do Consumidor
Amélia Rocha - Defensora Pública do Núcleo de Direitos Humanos da DPGE-CE
1 O consumidor é obrigado a pagar multa quando desiste de contrato de consumo? Por exemplo, c...
21
fev
NOTA DE AGRADECIMENTO
A Adpec considera um grande avanço da sociedade brasileira a aprovação em 1º turno da PEC 247/2013, a PEC das Comarcas, ocorrida na última quarta-feira, 19, na Câmara...
21
fev
Comunicado – PEC 247/2013 – Defensoria para Todos
Caríssimos colegas:
Na última quarta-feira (19) tivemos a vitória inaugural na Proposta de Emenda Constitucional 247/13: sua aprovação em primeiro turno pela Câmara do...
21
fev
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Dia 21 de fevereiro de 2014, às 16hs30min, em primeira convocação e às 17hs00min, em segunda convocação. Pauta: encaminhamentos resultantes da reunião com o Governador.
20
fev
Reunião da Coordenadoria da Adpec em Aracati
A presidente da Adpec, Sandra Sá, esteve reunida na manhã desta quinta-feira, 20, com a Coordenadoria da Adpec em Aracati, Francisco Eliton Albuquerque Meneses e os defen...
20
fev
Aprovada em 1º turno a PEC das Comarcas
A PEC 247/2013, PEC das Comarcas, foi aprovada por unanimidade nesta quarta-feira, 19, em 1º turno, na Câmara dos Deputados. Na ocasião, o presidente da casa legislativa...
19
fev
Dra. Aline Lima de Paula Miranda
A Supervisora do Núcleo da Defensoria Especializado em Execução Penal (Nudep), Aline Lima de Paula Miranda, fala com exclusividade sobre o Projeto “Reconstruindo a Li...
19
fev
Com a palavra o defensor – Dra. Aline Lima de Paula Miranda
O “Com a palavra o defensor” desta semana entrevista a Supervisora do Núcleo da Defensoria Especializado em Execução Penal (Nudep), Aline Lima de Paula Miranda. Com exclu...
19
fev
Adpec acompanha PEC das Comarcas
A Adpec, através da presidente Sandra Sá, esteve em Brasília acompanhando a PEC das Comarcas no Congresso Nacional. A PEC 247/2013 - Defensoria para todos está na pauta d...
18
fev
Artigo do defensor público Eduardo Almendra: De olho no preço
O Código de Defesa do Consumidor surge no mundo jurídico como instrumento de proteção àquele considerado vulnerável, ou seja, que não tinha poder frente a grandes empre...
18
fev
De olho no preço
O Código de Defesa do Consumidor surge no mundo jurídico como instrumento de proteção àquele considerado vulnerável, ou seja, que não tinha poder frente a grandes empres...
17
fev
Defensora Pública Amélia Rocha na coluna do Jornal O Povo
1 Atualmente compro tanto pela internet, que ainda estou interessado em saber mais sobre o Decreto Federal 7962/2013. Ele também trata de compra coletiva?
RESPOSTA: Tr...