A Defensoria Pública do País, com sua reestruturação já sancionada pelo presidente Lula no último dia 8, passou, a partir de agora, a ter assento no mesmo plano do Ministério Público durante audiências.A medida entrou em vigor e, no Ceará, quem partiu na frente foi a juíza Marta Célia Chaves, do 6º Juizado Especial de Messejana, em Fortaleza.
A campanha Defensor Público Amigo do Idoso chegou ao bairro Mucuripe nesta sexta-feira, 16 de outubro. Cerca de trezentos idosos foram beneficiados com atendimento e orientação jurídica das 8h às 12h, em frente ao Núcleo da Defensoria. Durante o evento, os defensores também distribuíram a cartilha sobre os direitos dos idosos, que foi produzida pela Anadep em parceria com a ADPEC e as associações de defensores públicos estaduais.
Na reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública, realizada nesta quinta-feira, 15 de outubro, a ADPEC requereu que as reuniões do Conselho sejam públicas, conforme determina art. 102, § 3º, da Lei Complementar 80/94, modificada pela Lei Complementar 132/2009. A associação requereu, também, que os defensores públicos sejam informados do local e hora das reuniões ordinárias, haja vista que sempre ocorrem às quintas-feiras.
O defensor público Emerson Castelo Branco irá lançar duas obras voltadas para concurso na próxima sexta-feira, 16 de outubro, às 19h30min, no Centro Cultural Oboé. Os livros são Direito Penal para concurso parte geral e especial – Polícia Federal e também Legislação Penal Especial para Concurso – Polícia Federal.
A campanha Defensor Público Amigo do Idoso chega ao bairro Mucuripe na próxima sexta-feira, 16 de outubro, com atendimento e orientação jurídica das 8h às 12h, em frente ao Núcleo da Defensoria. Durante o evento, os defensores também irão distribuir a cartilha sobre os direitos dos idosos, que foi produzida pela Anadep em parceria com a ADPEC e as associações de defensores públicos estaduais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 7, o projeto de lei que organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e Territórios e a Defensoria Pública dos estados, ampliando as funções institucionais dos órgãos, de forma a torná-los mais democráticos.
A ideia é fazer com que o atendimento prestado pelos defensores seja prioritariamente dirigido às classes menos favorecidas e grupos vulneráveis.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (7) a nova lei da Defensoria Pública. A sanção contou com a presença da presidente da ADPEC, Mariana Albuquerque, e de defensores públicos de todo o País.
Pelas novas regras, todas as instituições prisionais e de internação de adolescentes no país terão que contar com pelo menos um defensor público.
A sociedade cearense, especialmente a camada mais pobre de sua população, sofre com a carência de Defensores Públicos estaduais. O último concurso realizado pela Defensoria Pública do Estado aconteceu
em 2008. Apesar da grande necessidade desses profissionais no Ceará, no ano passado apenas 64 aprovados foram convocados pelo Estado. Este ano, não houve nenhuma nova convocação para preenchimento das vagas existentes, apesar de haver recursos previstos no orçamento do Estado
Mil idosos participaram do lançamento da campanha "Defensor Público amigo do idoso", realizada nesta quinta-feira, 1º de outubro, das 8h às 11h, no Parque do Cocó. O evento foi promovido pela Associação Nacional de Defensores Públicos em parceria com as associações de defensores públicos dos estados, incluindo o Ceará. No Ceará, o evento foi promovido pela ADPEC com o apoio do Governo do Estado.
