Posts deAdpec Comunicação

No dia 7/12/2009, foi realizada a abertura da Semana da Conciliação na Comarca de Guaraciaba do Norte. A Juíza Danielle Estevam Albuquerque proferiu palestra sobre a conciliação e a Defensora Pública Ana Carolina discorreu sobre as vantagens da conciliação para a população e para os advogados. O evento contou com o apoio do servidor Geraldo de Sousa Campos Junior e do Diretor de Secretaria Kleber Gomes Lima. Em seguida, houve um café da manhã para cerca de 50 participantes.

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A Assembleia Legislativa aprovou ontem projeto de indicação que propõe a adequação da estrutura da Defensoria Pública do Estado às recentes alterações feitas no Judiciário e no Ministério Público. Como prevê aumento de despesas, o projeto tem de ser acolhido e reapresentado à Assembleia pelo Executivo.

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De repente, seu cargo deixa de existir por conta de uma reestruturação organizacional. Implementada em duas instâncias, ela afeta diretamente o seu trabalho. Há cinco meses, este é o dilema de mais de cem defensores públicos cearenses. Ontem, aproximadamente 70 deles foram à Assembleia Legislativa pressionar pela aprovação de um projeto indicando ao Governo a modificação do esqueleto funcional da Defensoria Pública do Estado.

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Nesta quinta-feira, 3/12, foi votado no plenário da Assembléia Legislativa do Ceará o projeto de indicação do deputado Artur Bruno, subscrito pela maioria dos deputados, que trata da adequação da Defensoria. O objetivo do projeto é adequar a estrutura organizacional da Defensoria à nova realidade do Sistema de Justiça cearense, trazida pela Constituição Estadual e pela nova lei da Magistratura e do Ministério Público, que modificou a classificação das comarcas do Estado.

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A Câmara Municipal de Maracanaú aprovou, por unanimidade, o requerimento do vereador Raimundo Travassos Pinto, para que seja encaminhado voto de apoio da Câmara pela implementação do programa de valorização e fortalecimento da Defensores Públicos do Estado. Em seu discurso, o vereador destacou a necessidade de estruturar a Defensoria nos mesmos moldes das demais carreiras jurídicas.

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Tendas espalhadas pela Praça José de Alencar, um palco, som e muita animação marcaram o lançamento do manual que trata dos direitos humanos das mulheres. A iniciativa é da Defensoria Pública do Estado, através do Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, e também em parceria com o Mistério da Justiça (Pronasci). A defensora pública do Núcleo, Ana Cristina Barreto, explicou que a cartilha contém dicas principalmente sobre a violência doméstica.

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Roberta Madeira Quaranta, Delano Câncio Brandão, Luciana Ferreira Gomes e Silvério Átalo Batista Nobre foram os vencedores no sorteio realizado pela ADPEC para participar do III Congresso Iberoamericano Sobre Cooperação Judicial. O Congresso está sendo realizado em Fortaleza de 23 a 26 de novembro, com o tema Sociedade do Conhecimento e Direitos Humanos. Mais informações: www.acmag.com.br.

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Cerca de 50 defensores públicos do Ceará cobraram ontem na Assembleia Legislativa do Estado a reestruturação do órgão, para compatibilizar a carreira nos moldes da magistratura e do Ministério Público Estadual (MP).A defesa da categoria foi feita em plenário pelo deputado estadual Artur Bruno (PT), que é presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Defensoria Pública.

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O deputado Artur Bruno (PT) informou nesta quinta-feira (19/11), na Assembleia Legislativa, que a Frente Parlamentar pela Valorização da Defensoria Pública está desenvolvendo um trabalho no sentido de reduzir de cinco para três o número de entrâncias. Esta modificação já aconteceu, este ano, no Ministério Público e no Poder Judiciário.

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O deputado estadual Artur Bruno, presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Defensoria Pública, reforçou na Assembléia Legislativa do Ceará nesta quinta-feira, 19 de novembro, a necessidade de reestruturar a carreira de Defensor Público nos mesmos moldes da Magistratura e do Ministério Público, que a partir de julho deste ano passaram por um processo de mudança.

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Mais de 150 pessoas, entre Defensores Públicos, profissionais do Direito e estudantes da área participaram  do seminário "Defensoria Pública repensando o Direito de Família", um evento organizado pela defensora pública Karinne Matos, em parceria com o Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública e as Faculdades Cearenses (FaC), nos dias 13 e 14 de novembro, no auditório da FAC. 

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No dia 08 de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a nova Lei Orgânica da Defensoria Pública (Lei Complementar nº 132) que, dentre várias alterações que promovem a modernização e a autonomia do órgão, prevê uma equiparação no mesmo plano, durante as audiências, dos representantes da defensoria com o Ministério Público.

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A ADPEC, através de sua presidente, Mariana Albuquerque, e o diretor da Associação, Adriano Leitinho, solicitaram ao Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Ernani Barreira, a implementação das modificações na lei orgânica da Defensoria Pública, promovidas com a lei complementar 132, sancionada em outubro deste ano. A solicitação foi feita através de uma reunião nesta terça-feira, 10 de novembro, no Tribunal de Justiça.

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