Em ano de eleição inicia-se o movimento de publicidade daqueles que pretendem concorrer aos cargos disponíveis. Aproveitam-se, assim, todas as oportunidades para se manifestar sobre os mais variados temas e conquistar a preferência dos eleitores.
No próximo dia 12 de março, com primeira convocação a partir das 16h30min, a ADPEC irá realizar uma Assembléia Geral Extraordinária para tratar do referendo do novo membro da diretoria da ADPEC e da isonomia da carreira de Defensor Público com as demais carreiras jurídicas, além de informes gerais. O local da AGE será confirmado posteriormente e informado à categoria através de edital. Não perca!
A ADPEC criou uma comissão para atualizar seu Estatuto, que tem como presidente o defensor público Fábio Ivo Gomes. De acordo com Fábio Ivo, o objetivo dessa atualização é adequar o estatuto à nova realidade legislativa e institucional da Defensoria e da própria Associação. Os interessados em compor a comissão devem enviar email para [email protected] ou entrar em contato através do telefone: 32682988 / 88250167 .
O Grupo de Estudos da ANADEP elaborou um parecer sobre a aplicabilidade e executoriedade da LC 132 para sua efetivação em todo o País.
A ADPEC é uma das participantes do evento “Cenários do Varejo 2010", promovido pela Câmara dos Dirigentes Lojistas nos dias 25 e 26 de fevereiro, com o objetivo de discutir as tendências mundiais do mercado varejista. A ADPEC irá participar do evento distribuindo aos presentes informações sobre o papel do defensor público.
A inauguração da nova sede do Núcleo de Enfrentamento a Violência contra a Mulher da Defensoria Publica será realizada nesta terça-feira, 23 de fevereiro, às 17h. Para facilitar o acesso das assistidas, o novo Núcleo será na mesma rua do Centro de Referência e Apoio a Mulher (Rua Redenção, 42 – Benfica).
A presidente da Associação dos Defensores Públicos do Ceará, Mariana Lobo, confirmou nesta terça-feira, 16, que o governador Cid Gomes (PSB) assinou ato nomeando mais 33 defensores públicos aprovados no último concurso da categoria. O ato deve sair publicado no Diario Oficial do Estado ainda nesta semana.
Foi aprovado nesta quarta-feira, 10/2, o relatório do PLC 30.07, de autoria do relator Tasso Jereissati, que apresentou voto favorável ao uso de porte de armas para agentes públicos e defensores públicos em todo o País. De acordo com Tasso, essas categorias específicas cumprem função em nome do Estado e suas entidades e estão freqüentemente expostas aos mais variados conflitos, decorrentes exatamente do cumprimento do seu dever funcional.
Os defensores públicos Andréa Coelho, Leonardo de Moura Júnior e Epaminondas Feitosa são os mais novos membros que irão integrar o Conselho da Defensoria Pública do Ceará para um período de dois anos. Esse foi o resultado da eleição para o Conselho Superior da Instituição, realizada nesta quinta-feira, 11 de fevereiro.
O Deputado Mauro Benevide (PMDB/CE) proferiu hoje, dia 9 de fevereiro, um discurso, no plenário da Câmara dos Deputados, em que pede ao Presidente Michel Temer (PMDB/SP) para inserir a PEC nº 487/05 na pauta de prioridades da Casa. Confira discurso proferido pelo deputado :No último período de trabalho da atual Legislatura, deve haver empenho da Mesa e dos Líderes partidários para que a Câmara delibere sobre inúmeros projetos, considerados relevantes para determinados segmentos da nossa comunidade.
O Defensor Público Carlos Rogério foi empossado na tarde desta terça-feira, 9 de fevereiro, como Secretário Geral Adjunto do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), para o triênio 2010/2012.
Uma das mensagens do Governo que deverá ser lida em plenário nesta terça-feira, iniciando assim a sua tramitação, é a que adequa artigos da Lei Complementar nº 80 que criou a Defensoria Pública do Estado do Ceará, tratando da lista tríplice para escolha do defensor geral, questionada pela presidente da Associação do Defensores, Maria Albuquerque, para quem a Lei Orgânica Nacional da Defensoria não trata da questão.
A ADPEC esteve reunida nesta segunda-feira, 8 de fevereiro, com o deputado Nelson Martins e demais deputados para discutir a mensagem 7175, de autoria do Poder Executivo, que visa alterar a lei estadual da Defensoria Pública para assegurar o envio por parte da Instituição ao Governo de uma lista tríplice para escolha do Defensor Público Geral.
O defensor público dos dias atuais não exerce mais, única e exclusivamente, a função de advogado dos mais pobres – função essa, diga-se de passagem, que ainda exercemos e que muito nos orgulha. A necessidade de se efetivar o princípio democrático do acesso universal à justiça exigiu mudanças na estrutura da Instituição, que assume, atualmente, e com muito mais destaque, o papel de protagonista na luta pela efetivação de direitos.
A ADPEC realizará debate entre os candidatos ao Conselho Superior da Defensoria Pública nesta sexta-feira, 5 de fevereiro, às 16h, no Centro de Integração Profissional – CIP, situado a Av. Pontes Vieira Nº 2666, Bairro Dionísio Torres. O debate é fruto de um requerimento solicitado pela maioria dos presentes na Assembléia Geral Extraordinária, ocorrida no dia 29 de janeiro.
