O defensor público e professor universitário da Faculdade Christus, Leandro Bessa, foi eleito o novo representante das universidades dentro do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará nesta sexta-feira, 26 de novembro de 2010. Leandro Bessa substitui a defensora pública e professora da Unifor, Patrícia Leitão, que participou do Conselho Penitenciário no período de 2006/2010.
Representantes das três chapas candidatas à eleição da Adpec estiveram reunidos nesta quarta-feira, 24 de novembro, para discutir acerca das regras para o debate entre os candidatos. O debate será realizado nesta sexta-feira, 26 de novembro, às 17h30min, no auditório da Adpec, localizado no Completo São Mateus Torre Saúde, avenida Santos Dumont, 5633, andar lobby. Ficou deliberado o debate terá duração de 1h40min, com 12 perguntas que serão depositadas em urna.
A Adpec irá quitar a sua nova sede em dezembro de 2010. Conforme compromisso assumido com os associados, a Associação irá realizar uma Assembléia Geral Extraordinária para discutir a contribuição da entidade no próximo dia 10 de dezembro, sexta-feira, a partir das 15h30min, na Avenida Pontes Vieira, 2666, bairro Dionísio Torres. Mais informações: 32658213/ 32658214
Estão abertas as inscrições para o I Encontro da Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública da Infância e Juventude do Estado do Ceará que acontecerá nos próximos dias 26 e 27 de novembro, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC).
Defensores Públicos de todo o país superlotaram o auditório Manuel de Barros, do Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande/MS, para assistir à palestra do Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Carlos Ayres Brtto, que encerrou o IX Congresso Nacional dos Defensores Públicos.Ao abordar o tema “O Humanismo como categoria constitucional e imprescindibilidade do olhar diferenciado da Defensoria Pública”, Ayres Britto destacou que a Defensoria “está mais próxima do chamado Hum
CONSTRUÇÃO DA REALIDADE
Somos um país que prioriza a dignidade humana (art. 1º, III da Constituição Federal – CF), a justiça social (art. 3º, III da CF); que determina ser a proteção do consumidor direito fundamental (art. 5º, XXXII da CF) e que – não há como negar – é capitalista (art. 1º, IV da CF).
Pouco conhecido em nosso País, o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos trata-se de um conjunto de mecanismos e procedimentos previstos em vários tratados e convenções internacionais, especialmente na Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969), conhecida como Pacto de São José da Costa Rica.
“Os avanços do Sistema Penitenciário para a Segurança Pública Cidadã” é o tema da I Conferência Estadual do Sistema Penitenciário do Ceará (I CONESP/CE), que será realizada nos dias 25 e 26 de novembro, no hotel Oásis Atlântico. O evento tem como objetivo apresentar, discutir e compartilhar as experiências exitosas implementadas, através do trabalho em rede, no Sistema Penitenciário do Estado do Ceará.
O defensor público cearense Renan Cajazeiras foi um dos debatedores do painel "Prisões provisórias à luz dos princípios constitucionais", realizado na quinta-feira, 18 de novembro, durante o IX Congresso Nacional de Defensores Públicos. Na abertura do painel, o professor e advogado criminalista Aury Lopes Junior criticou o sistema prisional do país. “Fica cada vez mais difícil compreender as prisões cautelares.
A defensora pública Isabelle Menezes foi uma das debatedoras do painel “Atuação Extrajudicial dos Defensores Públicos, participação em Conselhos, conscientização em direitos e interlocução com a sociedade civil, realizada nesta quarta-feira, 17 de novembro, durante o IX Congresso Nacional dos Defensores Públicos.
A Adpec vem a público lançar NOTA DE REPÚDIO pela desnecessária manifestação do magistrado da Comarca de Camocim, Rogério Henrique do Nascimento, em seu despacho proferido de próprio punho às folhas 36 dos autos do processo n° 7530-05.2010.8.06.0056/0.
Nesta segunda-feira, 8/11/2010, a Adpec esteve reunida com os defensores públicos envolvidos com os últimos processos de designações realizados pela Defensoria Pública na sexta-feira, 6 de novembro.
A comissão eleitoral responsável pela eleição da Adpec, biênio 2011/2012, aprovou o regulamento do voto postal nesta segunda-feira, 8/11. O Associado que desejar votar por via postal deverá solicitar a cédula até 26/11, às 18h, na secretaria da ADPEC. A solicitação poderá ser feita pessoalmente, por requerimento, protocolizado na secretaria da entidade, ou através do e-mail: [email protected].
A partir desse domingo, 7/11, a defensora pública Amélia Rocha passou a assinar uma coluna sobre direito do consumidor no jornal O Povo. A coluna será publicada todos os domingos, com o objetivo de orientar a população sobre seus principais direitos e deveres na área. Amélia Rocha é mestre em políticas públicas e sociedade e defensora pública desde 2004, com forte atuação na área do consumidor, atuando no Núcleo de Defesa do Consumidor da Instituição desde 2009.
