A Defensoria Pública na comarca de Mombaça também irá contar com novas instalações. No último sábado, 15 de janeiro, foi inaugurado o Fórum Cel. José Aderaldo de Aquino, no município de Mombaça, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Des. Ernani Barreira Porto.
Uma oportunidade para quem deseja estudar e conhecer um pouco mais sobre Processo Civil: a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPGE/CE) irá promover, através da parceria com a sociedade Cursos Jurídicos Misael Montenegro Filho, o curso completo de Processo Civil, que será ministrado pelo professor Misael Montenegro Filho na própria sede administrativa da DPGE.
Ainda que somente em um passado recente os meios alternativos de solução de conflitos tenham merecido especial atenção do meio jurídico nacional, esses já gozavam de aplicabilidade quando o Estado não se mostrava suficientemente forte para exercer intromissão nas relações entre seus administrados.
A sessão solene de posse dos eleitos para a Diretoria da Adpec biênio 2011/2012 será realizada hoje, dia 21, a partir das 18h, no Centro de Convenções, localizado no Complexo São Mateus Torre Saúde, Av.Santos Dumont n° 5633, andar Lobby. Compareça!
Amanhã, dia 21 de janeiro, a partir das 18h, será transmitida a posse da Diretoria biênio 2011/2012, através da área restrita do site da Adpec. Os interessados em ter acesso à transmissão precisam enviar e-mail para [email protected] afim de que seja liberado o acesso mediante senha.
A sessão solene de posse dos eleitos para a Diretoria da Adpec será no Centro de Convenções, localizado no Complexo São Mateus Torre Saúde, Av.Santos Dumont n° 5633, andar Lobby.
Mais uma ação civil pública será movida contra o Enem. A Defensoria Pública da União (DPU) no Ceará promete entrar hoje com um pedido para que todos os candidatos que prestaram o exame tenham direito ao acesso aos espelhos de correção de suas provas.
Além disso, a Defensoria pedirá que o modelo-padrão de resposta usado para a correção seja apresentado pela banca examinadora. Ontem, cerca de 30 estudantes procuraram a DPU, alegando que foram prejudicados com a correção.
Jornal O Estado – O defensor Carlos Henrique Gondim pedirá a suspensão até que os candidatos do Enem tenham acesso ao espelho da correção da prova.
A Assembléia Legislativa, por requerimento de autoria do Deputado Heitor Férrer, parabenizou o Presidente Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará – Adpec, Fábio Ivo Gomes, e os demais integrantes da Associação, pela posse da nova Diretoria (biênio 2011/2012), desejando a todos uma administração repleta de êxitos.
A Diretoria da Adpec agradece ao Deputado e aos demais membros Casa pelo voto de congratulação.
Diretores da Adpec reuniram-se na manhã desta segunda-feira (17) com o Vice-Governador, Domingos Filho, para tratar da Lei da Gratuidade. Estiveram presentes o Presidente da Adpec, Fábio Ivo Gomes, a Diretora de Defesa de Prerrogativas, Elizabeth Chagas, e o Presidente do Conselho Fiscal da Associação, Renan Cajazeiras.
Depois de ser aprovada por unanimidade na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará no início do mês de dezembro de 2010 e, logo após, sancionada pelo Governador do Estado, Cid Ferreira Gomes, a Lei Complementar Nº 91/2010, que altera a Lei Complementar Nº 06/1997, foi publicada no Diário Oficial do Estado.
Coluna O Povo – Defensora Pública Amélia Rocha
COMÉRCIO ELETRÔNICO
Comprar através da Internet, o conhecido comércio eletrônico já não é mais novidade: são muitos e variados os exemplos de aquisição de produtos e serviços através da grande rede (embora também existam muitos episódios em que a Internet é consultada apenas para pesquisa de preços).
O Presidente da Adpec, Fábio Ivo Gomes, e Diretora de Defesa de Prerrogativas, Elizabeth Chagas, visitaram nesta terça-feira (12) os Conselheiros eleitos Leonardo Moura, Andréa Coelho e Epaminondas Feitosa.
Na última quarta-feira, 12 de janeiro, foi publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará (Doe/Ce) a Portaria N. 02/2011 que dispensa o interstício de dois anos de efetivo exercício aos Defensores Públicos Substitutos. A referida Portaria considera a existência de 21 cargos vagos de 1ª Entrância e a inexistência de candidatos que preencham os necessários requisitos.
A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará tem a honra de convidar Vossa Excelência para a sessão solene de posse dos eleitos para a Diretoria da Adpec, biênio 2011/2012. A solenidade ocorrerá às dezoito horas do dia vinte e um de janeiro de dois mil e onze, no Centro de Convenções, localizado no Complexo São Mateus Torre Saúde, Av.Santos Dumont n° 5633, andar Lobby.
R.S.V.P 3265-8213
Traje: Esporte Fino
A Comissão Criminal Permanente do Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais, que reúne defensores público de todo o País, encerra hoje, em Fortaleza, encontro que discute a reforma do Código do Processo Penal.
Fonte: Edilmar Norões – Diário do Nordeste
