A Adpec, em reunião de diretoria, decidiu entrar como AMICUS CURIAE na ADIN proposta pelo Partido Social Liberal – PSL, onde se requer a declaração da inconstitucionalidade do Caput e expressões do artigo 105-B e da íntegra do artigo 105-C, da LC 132/2009.
EDITAL Nº 01/2011
Dá ciência aos Defensores Públicos da eleição de DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, abre prazo para inscrição dos interessados, e dá outras providências.
Será lançado, no próximo dia 05 de outubro, das 14 às 17 horas, no Auditório Freitas Nobre, da Câmara Federal, em Brasília, a Frente Parlamentar de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas Federais e Estaduais.
Depois do Cariri, o projeto Adpec Itinerante chegou à região Norte. Na última quarta-feira, o presidente da entidade, Adriano Leitinho, e as diretoras Sâmia Farias e Elizabeth Chagas, estiveram em Sobral, onde se reuniram com os defensores públicos que atuam na região.
Representantes da Adpec mantiveram reunião com a Defensora Pública-Geral, Francilene Gomes, para tratar do lançamento do projeto “Crianças e Adolescentes: chegou a sua vez!”. Desenvolvido pela Adpec, o projeto envolve a apresentação em escolas públicas do Ceará da peça teatral homônima, encenada pelos Defensores Públicos, abordando a temática da Defensoria Pública e os direitos e deveres do público infanto-juvenil.
A Adpec promove, no próximo dia 23, às 12 horas, o “Almoço dos Aniversariantes” dos meses de agosto e setembro. Será no Centro de Convenções do Complexo São Mateus – Torre Saúde – andar Lobby, Av. Santos Dumont, 5633.
Brasília, 14/09/2011 – A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) prestou desagravo (reparação de afronta) à Defensoria Pública da União e ao defensor público federal Antonio Ezequiel Inácio Barbosa no julgamento em que os ministros concederam liminar contra decisão do Superior Tribunal Militar (STM), que havia mantido a condenação de um civil por tribunal da Marinha. A antecipação de tutela foi decidida no Habeas Corpus 110237.
Representantes da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec) encontram-se em Sobral visitando os profissionais de Direito da região Norte. O evento reúne, além dos defensores públicos, juízes e promotores que atuam na área. Na ocasião, será entregue aos participantes o folder das prerrogativas da categoria. O objetivo da Adpec é conhecer a realidade do trabalho dos defensores públicos no Interior.
Na próxima quarta-feira, a Adpec Itinerante está promovendo a sua segunda visita ao interior do Estado. Desta vez, irá percorrer a região Norte, onde as reuniões acontecerão na cidade de Sobral. O objetivo é debater com os defensores que atuam na área, conhecendo a realidade de seus trabalhos, numa ação que busca aproximar ainda mais a Adpec destes profissionais.
A Adpec participou do encontro que reuniu representantes da área do Direito para discutir as dificuldades enfrentadas pelo Poder Judiciário no Ceará, na sede da OAB-CE, no último dia 5.
A falta de estrutura e a carência de profissionais foram algumas das razões levantadas pelos participantes para os problemas que a Justiça enfrenta no cumprimento do seu dever.
A Adpec convida os associados para o lançamento do livro “Manual de prática forense penal”, do defensor público João Paulo Oliveira Dias de Carvalho, em Aracati, no próximo dia 14, às 19 horas, na Casa de Cultura de Aracati.
Acolher e ser acolhido
Acolher é um compromisso imprescindível aos anseios dos cidadãos em situação de vulnerabilidade que carecem do atendimento da Defensoria Pública. Diariamente, como defensores públicos, acolhemos pessoas, procurando atendê-las e escutá-las de forma ética, demonstrando empatia, ouvindo suas pretensões resistidas e que afetam suas vidas; para então buscarmos uma solução para cada conflito e a pacificação social.
Com a aprovação do novo Estatuto da ADPEC, que trouxe mudanças importantes para o funcionamento da entidade, a associação agora passa a contar com 12 diretores e 03 Conselheiros Fiscais.
Segundo as regras transitórias, os novos cargos devem ser preenchidos por indicação da diretoria, a qual, de forma democrática, resolve abrir os mesmos a todos os associados que tenham interesse em compor os quadros da diretoria da ADPEC.
Os associados da ADPEC podem se candidatar a qualquer uma das vagas abaixo relacionadas:
Há cinco anos, jovens advogados celebravam o ingresso na bela profissão de Defensor Público. Eles formavam a primeira turma dos concursados de 2006.
Como lembrou o defensor Samuel Marques, naquela época, os jovens profissionais levaram aos quatro cantos do Ceará o nome da instituição e a sua força de lutar em defesa dos menos favorecidos.
A batalha continua nos dias atuais, mas muitas vitórias foram registradas.
Ao lado de representantes de movimentos sociais, a Adpec tomou parte do seminário ‘Juventude e Violência Urbana – Cultura como meio de inclusão social’, promovido pelo Instituto Municipal de Pesquisa Administração e Recursos Humanos –IMPARH, no último dia 2.
