No último dia 29 de maio, a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPGE), representada pelo Defensor Público José Lino Fonteles da Silveira, participou de duas reuniões no município de Limoeiro do Norte para tratar de pendências relacionadas à Barragem Figueiredo, como a desapropriação, indenização e reassentamento em condições dignas das comunidades carentes de Alto Santo, Potiretama e Iracema,
atingidas pelas obras da barragem.
Em Assembleia Geral Extraordinária-AGE, realizada nesta sexta-feira, às 16 horas, os defensores públicos decidiram dar um voto de confiança ao governo do Estado, que sinalizou com a possibilidade de um diálogo.
A Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP, vem por meio desta manifestar a sua indignação com o teor do anunciado projeto de lei que cria a Defensoria Pública em Santa Catarina, e que foi encaminhado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (30.5), segundo as informações divulgadas pela imprensa.
O secretário-geral da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Pablo Saavedra, já confirmou presença e proferirá palestra sobre a atuação perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, durante o V Congresso da AIDEF, que acontecerá em Fortaleza, Ceará, dias 15,16 e 17 de agosto.
Nesta terça-feira, pela manhã, a ADPEC participou de uma audiência de conciliação sobre o procedimento de controle administrativo 0003894-28.2011.2.00.0000, que discute a reforma do Fórum Clóvis Beviláqua e o sistema de virtualização no Ceará. Estiveram presentes o presidente da ADPEC, Adriano Leitinho, o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, José Krentel Ferreira, e o juiz Sílvio Luis, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça.
Nesta terça-feira, às 10 horas, defensores públicos de todo o país assistiram à sessão especial da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública (19/05). Do Ceará, estiveram, entre os presentes, a Defensora Pública Geral, Andrea Coelho, e o presidente da ADPEC, Adriano Leitinho.
A sessão foi presidida pelo deputado cearense Mauro Benevides.
Michel Pinheiro – Juiz da Vara Única do Júri de Caucaia e mestre em Direito
A Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) convida para a sessão especial da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Defensor Público (19 de maio), que acontecerá no Plenário Ulysses Guimarães, na próxima terça-feira (29/5), às 10 horas. O requerimento de realização da cerimônia foi de autoria do deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ) e outros parlamentares da mesma casa legislativa.
Nesta terça-feira, último dia da paralisação de 48 horas, os defensores públicos permaneceram na Assembleia Legislativa. Ao final do dia, um grupo, representando a categoria, se dirigiu ao Palácio do Governo, onde protocolou ofício ao governador Cid Gomes comunicando sobre a paralisação de suas atividades por dois dias e solicitando uma audiência para negociar sobre as reivindicações dos defensores.
O Conselho Superior da Defensoria Pública da União criou oficialmente a Ouvidoria-Geral da DPU, através da Resolução nº 59 , datada de 8 de maio de 2012. A pessoa que ocupará a Ouvidoria será escolhida, de acordo com o Art. 6º, através de lista sêxtupla, relacionando “candidatos indicados por representantes da sociedade civil que incluam entre suas finalidades institucionais quaisquer das áreas afetas à Defensoria Pública”.
A organização Advogados Sem Fronteiras (ASF-Brasil), com o apoio da Rede Advogados Sem Fronteiras (ASF-Network) e da Clifford Chance Foundation, e em parceira com a Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), organizam, pela primeira vez no Brasil, o “Curso de Formação sobre as Ferramentas Jurídicas Nacionais e Internacionais para a Defesa dos Direitos Humanos”.
Nesta semana desenrolou-se mais um importante capítulo nas reivindicações dos defensores públicos cearenses. A categoria – que deflagrou estado de greve no dia 20 de abril – paralisou suas atividades por mais dois dias (21 e 22) e, ontem, uma comitiva de representantes – dentre eles o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec), Adriano Leitinho – participou de uma reunião com o presidente em exercício da Assembleia Legislativa, Dr. Sarto (PSB).
A maioria das pessoas que procuraram, ontem, as unidades da Defensoria Pública do Estado, em Fortaleza, foi orientada a retornar na quarta-feira. Devido à paralisação dos defensores públicos, que durante o dia permaneceram acampados na Assembleia Legislativa, somente orientações jurídicas e atendimentos sociais ocorreram. Hoje, a categoria que reivindica, dentre outras coisas, a efetivação da autonomia plena da Defensoria e o preenchimento de 123 cargos vagos no Estado, fará um novo protesto.
