Falta menos de um mês para a abertura oficial do V Congresso da Associação Interamericana de Defensorias Públicas, que ocorrerá no dia 15 de agosto, às 18h30, no Theatro José de Alencar, em Fortaleza (CE). A partir de agora, os participantes já podem conferir a programação completa do evento, que contará com 20 expositores brasileiros e estrangeiros, entre palestrantes, painelistas e debatedores.
Em Assembleia Geral Extraordinária, ocorrida sexta-feira, 20, os defensores públicos decidiram pela greve geral da categoria, que terá início a partir do dia 6 de agosto. Para não haver grande prejuízo para a população, ficou acertado que, durante o período de greve, 30% dos serviços prestados pelos defensores públicos serão mantidos.
Na última sexta-feira, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 22 anos. Após este período, a norma continua atual ou precisa ser revista?
ADRIANO LEITINHO – Pres. da Ass. dos Defensores Públicos do Ceará, mestre em Direito Constitucional e professor da Unifor
Nesta sexta-feira, 13, os defensores públicos visitaram os idosos do Lar Torres de Melo, levando alimentos não perecíveis, informações sobre os seus direitos, muita atividade física, com exercícios e dança, e lanche.
Uma Ação Pública Civil, impetrada pelo Defensor Público Jonatas Neto, da Comarca de Maracanaú, determinando a instalação e manutenção de clínicas especializadas no tratamento de adolescentes e crianças usuárias de drogas, teve decisão liminar favorável assinada pelo juiz Fernando Antônio Medina de Lucena, titular da 5ª Zona Judiciária da Comarca de Maracanaú, no dia 02 de julho.
Na próxima sexta-feira, 13, às 14 horas, os defensores públicos estarão no Lar Torres de Melo para a entrega de alimentos não perecíveis. Haverá palestra, proferida pelos defensores que atuam no Núcleo do Idoso da Defensoria Pública, ginástica para os idosos assistidos pela casa, distribuição de cartilhas e lanches.
A Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPGE), através do Núcleo de Habitação e Moradia da Defensoria Pública do Estado (NUHAM/DPGE), participou, de 27 a 29 de junho, da comissão de intervenção em favor dos moradores da Fazenda Alagoinha/Solidão, de Bela Cruz, que enfrentam um conflito agrário há mais de seis anos. A DPGE prestou assistência e orientação jurídica à comunidade.
O presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), José de Jesús Orozco Henríquez, proferirá palestra para os participantes do V Congresso da AIDEF, durante painel que tratará da atuação perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, no dia 16 de agosto, às 17h30, em Fortaleza.
Defensores públicos cearenses comemoram a conquista do Prêmio Nacional de
Comunicação e Justiça 2012, na categoria Projeto Institucional, para a
Campanha Nacional da Defensoria Pública “Crianças e adolescentes –
Primeiro!”. Desenvolvida em 2011, pela Associação Nacional dos Defensores
Públicos-ANADEP, a campanha teve, entre seus parceiros, a Associação dos
Defensores Públicos do Estado do Ceará-ADPEC e o Governo do Estado do
A Defensoria Pública lançou, ontem, o Amigos da Defensoria, Amigos da Cidadania. A ação dará espaço a estudantes dos primeiros semestres de Direito. Andrea Coelho, defensora pública geral, considera a oportunidade como uma grande “escola”, pois os alunos poderão conviver com conflitos sociais de diferentes realidades.
Sexta-feira vai ser o dia do arrasta pé dos defensores públicos. A ADPEC mantém a tradição de celebrar o São João com muita dança, comidas típicas e forró correndo solto pelo salão. É nesse clima de alegria junina que os defensores irão brincar o São João no Circulo Militar (Rua Canuto de Aguiar, 425, Meireles), no próximo dia 22, às 20h30.
