26 de junho marca o Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura, uma data que chama atenção para a necessidade de combater práticas que atentam contra a dignidade humana e de fortalecer mecanismos de proteção às vítimas. Mais do que lembrar violações do passado, o momento convida à construção permanente de uma cultura baseada no respeito aos direitos fundamentais.
Embora proibida pela legislação brasileira e por acordos internacionais, a tortura ainda representa um desafio que exige vigilância institucional, acesso à justiça e fortalecimento das políticas de prevenção. O enfrentamento desse problema passa também pelo compromisso coletivo com o devido processo legal, com o tratamento digno e com a responsabilização de violações.
Para Kelviane Barros, presidenta da ADPEC, datas como esta reforçam que a defesa dos direitos humanos deve ser traduzida em ações concretas. “O apoio às vítimas da tortura não se limita ao reconhecimento da violência sofrida. É também garantir escuta, proteção institucional e fortalecer caminhos para que situações como essas não se repitam. Promover dignidade é um compromisso contínuo da sociedade e das instituições”, afirma.
Ao lembrar esta data, a ADPEC reforça a importância da atuação institucional voltada à proteção de direitos e à promoção de uma sociedade em que o respeito à integridade física e moral seja um princípio inegociável.
