Em 2026, teremos eleições em todo o País e o trabalho das defensoras e dos defensores públicos ganha ainda mais relevância para a preservação da justiça e da democracia. Ao garantir o acesso à justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade, a Defensoria Pública atua para que o exercício da cidadania não seja limitado por barreiras sociais, econômicas ou institucionais. Democracia pressupõe igualdade de condições, e é justamente nesse ponto que a atuação dos defensores se torna essencial.
Uma das principais contribuições está na proteção dos direitos fundamentais que viabilizam a participação política, como o direito à documentação civil, à informação e à liberdade de escolha. Ao orientar cidadãos, mediar conflitos e atuar em situações de violação de direitos, a Defensoria ajuda a assegurar que ninguém seja impedido, constrangido ou coagido no exercício de seus direitos durante o período eleitoral.
Além disso, defensoras e defensores públicos atuam na prevenção e no enfrentamento de conflitos sociais que tendem a se intensificar em contextos de polarização política. “Seja por meio da mediação, da educação em direitos ou da atuação em redes interinstitucionais, a Defensoria contribui para reduzir tensões, proteger grupos vulneráveis e promover soluções pacíficas, fortalecendo o tecido social e o respeito às instituições democráticas”, pontua a presidenta da ADPEC, Kelviane Barros.
Quando defende direitos sociais, como saúde, educação, moradia e assistência social, temas centrais no debate eleitoral, a Defensoria Pública qualifica o debate público sem partidarização, trazendo à tona as necessidades reais da população. Dessa forma, seu trabalho cotidiano ajuda os estados e o Brasil a atravessar o período eleitoral com mais justiça, inclusão e respeito à dignidade humana, pilares indispensáveis para uma democracia efetivamente acessível a todos.
