Hoje, 12 de agosto, o Dia Nacional dos Direitos Humanos é uma oportunidade para reafirmar que a garantia de direitos fundamentais é essencial para a construção de uma sociedade mais justa, democrática e igualitária. Mais do que uma data no calendário, o momento vem lembrar a importância de assegurar que todas as pessoas, independentemente de sua condição social, tenham acesso à Justiça e possam exercer plenamente seus direitos.
Nesse cenário, a Defensoria Pública exerce uma função indispensável. Constitucionalmente estabelecida como instituição essencial à função jurisdicional do Estado, a Defensoria atua na orientação jurídica, na promoção dos direitos humanos e na defesa, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos das pessoas que necessitam de assistência jurídica integral e gratuita.
Sua atuação alcança especialmente aqueles que vivenciam situações de vulnerabilidade e que, muitas vezes, encontram obstáculos para acessar serviços públicos, fazer valer seus direitos ou enfrentar violações. Ao garantir acesso à Justiça, contribui-se para reduzir desigualdades e transformar o direito previsto na legislação em uma realidade concreta na vida da população.
No Ceará, esse compromisso também é fortalecido pela atuação da ADPEC, que representa e defende os interesses da carreira defensorial. Ao trabalhar pela valorização das defensoras e dos defensores públicos, a Associação soma com o fortalecimento institucional da própria Defensoria e, consequentemente, para a ampliação da capacidade de atendimento à sociedade.
Para a presidenta Kelviane Barros, defender a carreira é uma forma de defender a própria população. “Quando lutamos para que a Defensoria Pública seja fortalecida e defensoras e defensores públicos sejam valorizados, estamos defendendo, em última instância, o direito de milhões de brasileiras e brasileiros de terem acesso à Justiça, à dignidade e à cidadania. Uma Defensoria forte, estruturada e valorizada é fundamental para que ninguém seja deixado para trás por não ter condições de pagar por um advogado”, afirma.
A dirigente ressalta que a defesa dos direitos humanos faz parte da essência da atuação defensorial. “Nós estamos ao lado de pessoas que, muitas vezes, chegam até nós depois de terem seus direitos desrespeitados, de enfrentarem situações de violência, pobreza, discriminação ou outras formas de vulnerabilidade. Nosso papel é garantir que essas pessoas sejam ouvidas, orientadas e tenham seus direitos efetivamente protegidos. É uma missão que exige compromisso, independência e permanente valorização da carreira”, destaca Kelviane.
