Celebrado em 20 de junho, o Dia Mundial do Refugiado chama atenção para a realidade de milhões de pessoas que foram obrigadas a deixar seus países em razão de conflitos, perseguições, violações de direitos humanos ou situações que colocam suas vidas em risco. No Brasil, pessoas refugiadas têm direitos assegurados por lei e devem ter acesso, em condições de igualdade, a serviços essenciais como saúde, educação, trabalho, documentação, assistência social e acesso à Justiça.
Nesse contexto, a atuação da Defensoria Pública é fundamental para garantir que tais serviços sejam efetivamente acessados. Ao prestarem atendimento jurídico gratuito, orientação, acompanhamento de demandas e articulação com redes de proteção, defensoras e defensores públicos contribuem para que pessoas refugiadas encontrem suporte para regularização documental, acesso a políticas públicas e defesa de seus direitos em situações de vulnerabilidade.
Para a presidenta da ADPEC, Kelviane Barros, a data lembrada hoje reforça a importância de fortalecer mecanismos de acolhimento e inclusão: “Garantir o acesso à informação e à Justiça é um passo essencial para assegurar dignidade e permitir que pessoas refugiadas reconstruam suas vidas com segurança e autonomia. A Defensoria Pública exerce papel estratégico nesse processo por ampliar o acesso a direitos e promover proteção integral”.
