Foi assinado, neste mês de fevereiro, o termo de cooperação do projeto “Quilombos e acesso à justiça: atuação da Defensoria Pública”. Estão à frente da pesquisa a ANADEP, o Fórum Justiça (FJ), a Defensoria Pública da União (DPU), o Núcleo Afro do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Afro-Cebrap), a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e o Conselho Nacional de Ouvidorias Externas de Defensorias Públicas do Brasil. O projeto é executado pelo LaPPA – Laboratório de Pesquisa e Extensão com Povos Tradicionais, Ameríndios e Afroamericanos do IFCH/UNICAMP. A ADPEC parabeniza a ANADEP pelo termo de cooperação e acredita que esse é mais um passo dado na luta pelo combate ao racismo e pelo direito à justiça para toda a população.
O projeto viabiliza pesquisa sobre a atuação das Defensorias estaduais e da União no acesso à justiça por parte das mais de 6 mil comunidades ou localidades quilombolas de todo o país, em um momento tão desafiador quanto oportuno, pois visa analisar e sistematizar as principais frentes adotadas pela Defensoria Pública na garantia dos direitos das comunidades quilombolas. Atualmente, há mais de 4 mil comunidades quilombolas espalhadas pelo território brasileiro.
A temática da pesquisa tem relação com a campanha nacional da ANADEP em 2021 “Racismo se combate em todo lugar: defensoras e defensores públicos pela equidade racial”. O tema e a campanha também foi amplamente divulgada pela ADPEC reunindo diversos associados e associadas em encontros mensais intitulados de “Clube de Leitura” para debater obras que explicavam, de forma detalhada, as diversas perspectivas relacionadas ao combate ao racismo. No mês da Defensora e do Defensor Público, em maio, a ADPEC também realizou um webinário que trouxe para o centro da discussão a “Atuação do Poder Público no combate às opressões sob a ótica da interseccionalidade”. Uma das palestras ficou por conta de Erika Hilton, vereadora do PSOL, eleita como a mais votada da cidade de São Paulo e sexta no ranking geral do país, com 50.508 votos.
